Jó Pereira da continuidade em projeto para beneficiar mais de 1.100 catadores
A deputada intermediou a continuidade do projeto, em conjunto a Câmara dos Deputados
A deputada Jó Pereira intermediou a continuidade do projeto "Juntos Catamais", em conjunto à secretaria e ao governo federal, por meio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A ação deve beneficiar mais de 1.100 catadores de materiais recicláveis em todo o estado de Alagoas.
O governo federal prorrogou o prazo de vigência do projeto Catamais, executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Sete) em Alagoas, para o dia 30 de junho de 2022.
A prorrogação do projeto - que encerraria no dia 31 de março deste ano - foi publicada na edição do dia 6 de abril do Diário Oficial da União. “Levamos a demanda à Secretaria do Trabalho e ao deputado Arthur Lira, que fez a ponte com o Ministério da Cidadania para garantir a continuidade do projeto em Alagoas”, contou Jó.
Segundo dados entregues à deputada pela Comissão Estadual do projeto Juntos Catamais, mudanças nos procedimentos administrativos e a própria pandemia afetaram os processos licitatórios em 2020, colocando em risco a realização – até março deste ano – das ações e a aquisição de equipamentos previstos no convênio. A não prorrogação do prazo acarretaria na devolução de recursos de aproximadamente R$ 5 milhões para a União.
Jó Pereira destacou que o Juntos Catamais visa fortalecer as organizações de economia solidária e cooperativas constituídas por catadores e catadoras de materiais reusáveis e recicláveis, incentivando a coleta seletiva e proteção ao meio ambiente, garantindo a inclusão sócio-produtiva desses trabalhadores e gerando novos postos de trabalho.
"Trata-se de um programa essencial para minimizar a situação de vulnerabilidade dos catadores e catadoras, acentuada pelo fechamento dos lixões, e para o fortalecimento e criação de redes solidárias de comercialização e do sistema de coleta seletiva”, frisou.
Ainda conforme informações apresentadas pela Comissão Estadual do projeto, os equipamentos e ações previstos no Catamais permitirão melhorar as condições de trabalho, o transporte e a proteção da saúde dos trabalhadores, habilitando organizações para o exercício do seu papel na coleta seletiva e reciclagem, gerando novos postos de trabalho, economia e proteção ao meio ambiente.
O projeto Juntos Catamais foi lançado em abril de 2015 pela Sete, em parceria com o então Ministério do Trabalho e Emprego.
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