Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro e Roberto Dias

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.

A notícia-crime se refere ao suposto pedido de propina em uma negociação paralela para um contrato entre o Ministério da Saúde e a empresa Daviti, relacionado a um lote de 400 milhões de doses de vacinas da AstraZeneca contra a Covid.

O pedido foi enviado ao STF pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) e aponta possível crime de prevaricação por parte de Jair Bolsonaro. Em relação a Dias, a intenção é verificar se ele cometeu os delitos de associação criminosa, corrupção passiva e advocacia administrativa.

O envio do caso à PGR é praxe e está previsto nas regras internas do Supremo. Isso ocorre porque cabe ao Ministério Público verificar se há elementos para pedir a abertura de um inquérito.

"Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental", escreveu Weber.

Em reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", na última terça (29), o representante comercial Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se diz ligado à empresa Davati Medical Supply, afirmou ter se reunido com o então diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias.

Nessa reunião, ocorrida em fevereiro, Dominguetti afirma que houve a cobrança de propina, no valor de US$ 1 por dose contratada.

"As revelações contidas na entrevista da Folha de São Paulo corroboram os elementos indiciários já apresentados à CPI do Senado que investiga a condução do governo Federal da pandemia apontados em depoimento de Luis Cláudio Fernandes Miranda, Deputado Federal, e Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do setor de Logística do Ministério da Saúde, ou seja, subordinado a um dos noticiados", afirmou a deputada.

"Ou seja, temos ao menos duas pessoas que confirmaram ter havido cobrança de propina nas aquisições de vacinas pelo Ministério da Saúde: um servidor público que relatou à CPI, e um representante de uma empresa que afirmou em entrevista que recebeu a oferta para participar de uma Organização Criminosa cujo objetivo seria locupletar os sócios dessa política de morte do Governo Federal", completou.

"Importa ainda rememorar que, conforme relato dos irmãos Miranda à CPI, quando o presidente da República foi informado da suspeita de algumas dessas irregularidades, Bolsonaro pareceu ter ciência do fato", acrescentou Bonavides.