O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 foi publicado nesta quinta-feira (14) e apresenta dados preocupantes. Somente no ano passado, foram registrados 781 estupros em Alagoas.

Desse montante, 590 foram estupros de vulneráveis, sendo 378 em mulheres. Ainda do valor total, 403 foram registrados contra meninos.

O anuário também mostra que o número de assédios permaneceu o mesmo, sendo 31 em 2019 e 2020. Já a quantidade de importunação sexual cai, onde foram registradas 76 no ano passado e 97 no anterior.

A análise nacional indica queda de 14,1% dos registros de estupro e estupro de vulnerável em 2020, tendência que se verificou em 24 UFs. Apenas os estados do Piauí (10%), Rio Grande do Norte (2,4%) e Roraima indicaram crescimento no período (19,1%).

Seguindo a linha de anos anteriores, a grande maioria dos crimes de estupro são cometidos contra pessoas vulneráveis. Segundo a Lei 12.015/2018, que tipificou o estupro de vulnerável no Código Penal, estupro de vulnerável refere-se àquele contra toda pessoa menor de 14 anos ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência, ainda conforme a lei) ou por não possuir discernimento para tanto.