Alagoas é um dos nove estados brasileiros a adotar 'imposto da educação'
Replicação de iniciativa cearense preenche vácuo deixado pelo MEC

Alagoas é uma das nove unidades da federação a destinar parte da arrecadação de impostos para a educação. A prática, sucesso, no Ceará foi replicada também nos estados do Acre, Pernambuco, Sergipe, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Conforme levantamento do jornal Folha de S. Paulo, divulgado no domingo (18), o Ceará foi a unidade da federação que mais evoluiu nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2005 e 2019, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Com apenas a 18ª renda per capita do país, o Ceará alcançou em 2019 o posto de terceira melhor rede pública de anos iniciais de ensino fundamental e a primeira melhor nos anos finais, empatada com São Paulo.
No modelo cearense, a cidade que consegue evoluir e é premiada com um valor extra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não precisa usar esse adicional na educação. Mas a regra acabou virando um incentivo para uma melhor gestão e mesmo para maior investimento nas escolas.
Acre, Alagoas, Pernambuco e Sergipe aprovaram leis nesse sentido em 2019. Posteriormente, tomaram iniciativas semelhantes Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí. A maioria prevê a destinação de 10% sob o critério da qualidade da educação, mas em Pernambuco o índice chega a 18%.
Últimas notícias

Estudo revela desigualdades de gênero e raça em livros didáticos

Ufal cadastra bolsistas do Programa Pé-de-Meia Licenciaturas até 11 de julho

Prefeitura e Senac abrem inscrição de cursos inéditos e gratuitos de Inglês para quem trabalha com turismo em Penedo

Julho no Theatro: Programação diversificada traz novidades para Penedo até o final do mês

Arapiraca fortalece os Conselhos Educacionais com formação integrada entre a Comunidade Escolar

Pacientes visitam Centro de Hemodiálise de Penedo e conhecem equipe responsável pelo serviço
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
