Prefeitura de Maceió garante validade de cinco anos em laudo pericial de espectro autista
Projeto de Lei de autoria da vereadora Teca Nelma foi sancionado pelo município

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Maceió, desta quinta-feira (22), um Projeto de Lei de autoria da vereadora Teca Nelma, que autoriza a ampliação da validade do laudo médico pericial de testamento do transtorno de espectro autista (TEA).
Agora o laudo médico passará a ter a validade de cinco anos e poderá ser apresentado para a Administração Pública Municipal, direta e indireta, compreendendo as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e qualquer empreendimento privado de Maceió.
Este laudo médico também estará em sintonia com os requisitos estabelecidos pela legislação pertinente. Com a sua publicação no Diário Oficial, e sua aprovação pelo Gabinete do Prefeito, esta lei passará a ter validade.
Veja também
Últimas notícias

Banda da PM leva boa música para União dos Palmares em edição do Caravana Musical

Homem é conduzido à delegacia após ameaçar e agredir líder de acampamento em Arapiraca

Treinamento com cães da PM leva à apreensão de drogas e munições em Arapiraca

Mais de cinco mil estudantes participam da primeira fase da Olimpíada Alagoana de Matemática

Secretaria do Trabalho divulga 2.517 vagas de emprego disponíveis esta semana no Sine Alagoas

Gasolina recua no início de agosto após nova proporção de etanol (E30) entrar em vigor
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
