Tereza Nelma busca apoio de Arthur Lira para aprovação de projeto que garante representatividade feminina

A deputada Federal Tereza Nelma (PSDB-AL), que atualmente é procuradora da Mulher da Câmara, e parlamentares que representam a bancada feminina da Câmara dos Deputados estiveram, nesta terça-feira (17), com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para pedir apoio no sentido de evitar retrocessos em relação à participação das mulheres na reforma política.

As deputadas entregaram ofício ao presidente da Câmara elencando os principais pontos de projetos em andamento que se relacionam com o tema. Entre eles, o Projeto de Lei 1951/2021, já aprovado pelo Senado. Elas solicitaram que seja colocado em votação no Plenário nos próximos dias.

O texto estabelece uma porcentagem mínima de cadeiras nos Legislativos (federal, estadual e municipais) de forma escalonada até a eleição de 2038, quando, segundo a proposta, 30% das vagas serão reservadas às mulheres. Para que as regras já comecem a valer na eleição do ano que vem, é preciso que os deputados aprovem o texto até outubro (um ano antes).

“Falta ainda um longo caminho para potencializar a participação feminina na política. De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apenas em 2018 as cotas foram cumpridas na disputa para a Câmara. Também a regra de distribuição do Fundo Eleitoral deixou de ser cumprida por 21 partidos e a do Fundo Partidário por oito partidos”, informou a deputada Tereza Nelma.

As brasileiras representam hoje 52,49% do eleitorado e tiveram aumento na participação nos partidos políticos: até o ano passado, eram 44% e, em 2020, passaram a representar 45,31% dos filiados a partidos políticos. Ainda assim, em julho o Brasil se encontrava na 140ª posição de participação política de mulheres, entre 192 países pesquisados pela União Interparlamentar, ficando atrás de todas as nações da América Latina, com exceção do Paraguai e do Haiti.

“Temos vários Estados e municípios onde não temos nenhuma mulher nos representando”, alertou a coordenadora da bancada feminina, Celina Leão. Um estudo feito pela Consultoria Legislativa da Câmara mostra que nas eleições de 2020 houve mais de 174 mil candidaturas femininas, chegando a 34,37% dos registros eleitorais.

Quanto às candidaturas majoritárias, houve pequeno aumento em relação a 2016 (passou de 12,91% para 13,05%) no número de candidatas a prefeitas e, para vice-prefeita, passou de 17,79% a 20,97%. No entanto, o mesmo estudo aponta que ainda permanece desrespeito à cota de sexo para as eleições proporcionais. Em 1.286 dos municípios brasileiros ao menos um partido registrado não estava respeitando a cota de mulheres.

As deputadas fizeram questão de destacar ao presidente da Câmara a importância de apoiar a participação feminina na política, pois consideram que “cabe ao Parlamento apoiar iniciativas mais efetivas para superar os vários condicionamentos ligados ao gênero, afinal participar da vida pública faz parte dos direitos humanos e do direito à cidadania”, apontam no documento entregue.

Além de Tereza Nelma, participaram da reunião com o presidente as deputadas Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina; Luisa Canziani (PTB-PR), 1ª coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher; Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Érika Kokay (PT-DF). Também estiveram presentes as deputadas Renata Abreu (Pode-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Margarete Coelho (PP-PI).