A deputada Jó Pereira destacou que as denúncias reveladas pelo deputado Davi Maia, acerca de possíveis fraudes no pagamento, com recursos públicos, de plantões a médicos e outros profissionais da saúde em Alagoas, precisam ser apuradas pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da qual é membro titular.

Na sessão desta quarta-feira (25), a parlamentar solicitou ao presidente do colegiado, deputado Léo Loureiro, que reúna os integrantes da comissão para o recebimento do material levantado por Davi Maia e para o início da apuração, solicitando informações e esclarecimentos à Sesau.

“Precisamos lembrar das grandes dificuldades que temos para contratação de profissionais médicos, em todas as esferas de governo, devido a indisponibilidade, ao número insuficiente. Avançamos bastante na formação dos demais profissionais de saúde, mas infelizmente ainda não conseguimos avançar na formação de médicos, mas não é por isso que vamos deixar de apurar quaisquer fatos, principalmente quando as denúncias vêm de um parlamentar”, defendeu a deputada.

Jó ponderou que muitas vezes são criados caminhos “distorcidos” para contornar a legislação, a exemplo de auxílios “moradia”, “paletó” e “alimentação” pagos em alguns poderes como forma de ultrapassar o limite constitucional de remuneração do setor público, criando os chamados “supersalários” do funcionalismo.

“É necessário apurar, buscar mais informações sobre esses supostos supersalários denunciados pelo deputado Davi Maia, mas é preciso que tudo isso trazido à tona nos leve a pensar, a ficar atentos para o que é tão importante quanto: discutir o acesso das pessoas à saúde”, pontuou a deputada, lembrando o papel preponderante que o programa Mais Médicos representou na evolução da atenção básica em todo o país.

“Não há prestação de saúde sem médicos, sem profissionais qualificados e bem remunerados. Saúde só se faz com recursos, com disponibilidade orçamentária. Essa Casa aprovou por várias vezes uma emenda, de nossa autoria, destinando 1% dos recursos do orçamento do Estado para a saúde, mas isso nunca saiu do papel, mesmo quando Alagoas tinha o menor valor per capita por cidadão aplicado na saúde. Então, não cabe falar em remuneração, regularidade de insumos, remédios, ofertas de exames, sem falar no aumento do orçamento da área”, prosseguiu.

Após a fala de Jó Pereira, Davi Maia reforçou que suas denúncias são amplas e não têm nada a ver com os méritos dos profissionais de saúde envolvidos, e sim sobre “fraude em plantões realizados simultaneamente”, sobre sistemático desvio de recursos públicos: “Há uma fraude absurda e espero agora que a Comissão nos ajude a apurar isso”.

Já o deputado Dudu Ronalsa aproveitou o momento para falar sobre a superlotação do HGE e cobrar um cronograma de abertura dos hospitais públicos que ainda não foram inaugurados e a parlamentar lembrou que essas unidades de saúde precisam funcionar ofertando aos cidadãos todas as especialidades, como cardiologia, nefrologia, ortopedia, entre outras, do contrário o HGE continuará superlotado.

"Os custos para abrir e manter esses hospitais são elevados, mas a decisão da construção dos hospitais precisa ter sido planejada. Precisam ter sido planejados os custos para mantê-los em funcionamento, com dimensionamento de profissionais, inclusive especialistas. Fiz uma fala durante um dos momentos mais críticos da pandemia defendendo que nenhum deputado foi contra a construção de novos hospitais, apenas colocamos a necessidade de garantir o funcionamento, a necessidade de pessoal, desde o médico até a equipe técnica”, citou Jó.

Depois de o deputado Ronaldo Medeiros apontar o gargalo da saúde básica nos municípios como um dos motivos para superlotação do Hospital Geral, na capital, Jó defendeu que os municípios já comprometem até 30% de recursos próprios com saúde, lembrando a colaboração de parlamentares, por meio de emendas destinadas à atenção básica. Ela citou ainda que o PSF sofreu, ao longo dos anos, redução de aportes federais, comprometendo os investimentos na atenção básica.

“Alagoas não investiu sequer 1% na atenção básica e esse é o legado que o governo do estado deve deixar na saúde: uma atenção básica forte. O governo já vem colaborando com os municípios com obras de pavimentação, entregas de praças, e poderia colaborar com o fortalecimento da atenção básica, dando apoio para promoção da saúde, com investimentos públicos e o desenho de uma política de saúde desde a atenção básica, que é financeiramente mais viável. O dinheiro de Alagoas, o dinheiro vermelho, azul e branco precisa ser usado para enfrentar os maiores desafios do estado e um dos maiores é a saúde. Esses recursos não podem ser usados apenas para colocar placas de inauguração, mas para ofertar serviços de qualidade e melhorar a vida de alagoanos e alagoanas”, finalizou.