MPE recomenda transparência em gastos com a Covid-19 pela Prefeitura de Marechal
Município precisa se adequar a Lei Federal nº 13.979/2020
O Ministério Público do Estado (MPE) publicou uma recomendação à Prefeitura de Marechal no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (05). A recomendação é para que o município se adeque a Lei Federal nº 13.979/2020, que trata da transparência de gastos com a pandemia de Covid-19.
A Prefeitura de Marechal precisa disponibilizar no Portal de Transparência do Município um espaço ou aba específica, exclusivamente, para a disponibilização dos dados e informações relativos às contratações e aquisições destinadas ao enfrentamento do vírus.
A notícia de fato foi instaurada após um relatório do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL) inserir o município como um dos que não estava seguindo a lei federal.
O Município de Marechal Deodoro tem dez dias para responder o ofício.
Últimas notícias
Preso suspeito da morte de jovem no Ouro Preto; outro envolvido segue foragido
Petrobras ajusta preços do diesel para R$ 1,12
Prefeitura de Maragogi e Ministério da Saúde lançam Carreta da Saúde da Mulher
Polícia cumpre mandado de prisão contra acusado de homicídio no Sertão de Alagoas
Ataque a tiros deixa mulher morta e homem baleado em povoado de Arapiraca
EUA concluem que Brasil tem práticas 'irrazoáveis' e propõem tarifa de 25%
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Mototaxista é assassinado a tiros em São Luís do Quitunde
