Plano Municipal para População em Situação de Rua em Maceió é referência em encontro regional

O Plano Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação em Rua de Maceió tornou-se referência de políticas públicas para novos movimentos em defesa de quem mais precisa. O projeto foi colocado como exemplo durante o II Encontro Maria Lúcia Santos da Região Nordeste, que reúne representantes de nove estados em Aracaju.

O desenvolvimento das ações da Prefeitura de Maceió foi colocado com exemplo de atendimento, principalmente na execução das metas sugeridas por cada Secretaria Municipal e os membros da sociedade civil que integram o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua.

Ao todo, o Plano Municipal conta com 56 propostas das Secretarias Municipais de Governo (SMG), Assistência Social (Semas), Saúde (SMS), Educação (Semed), Turismo e Esporte (Semtel) e Trabalho e Abastecimento (Semtabes).

Ressaltando o diálogo com a Prefeitura de Maceió, o coordenador nacional do Movimento da População em situação de Rua (MNPR), Rafael Machado, afirmou que as tratativas e políticas públicas da capital têm servido como base para a formação dos movimentos em outras capitais, como é o caso de Aracaju.

“Conseguimos passar para todos aqui que a abertura do diálogo que temos nessa gestão tem sido um grande diferencial na assistência de Maceió. Hoje, nós temos esse plano como um documento e uma referência, onde fomos atendidos e já conseguimos sentir os primeiros resultados”, disse Rafael Machado.

O Plano Municipal para biênio 2021 a 2023 foi lançado em agosto deste ano definindo as ações do Município quanto ao atendimento da população de rua. O documento serve como referência para a organização e acompanhamento das políticas públicas.

O assessor de Políticas Sociais destacou que a construção de cada proposta foi pautada em ouvir às necessidades da população de rua, alinhando com os serviços do Município.

“Sem essa participação, não conseguiríamos ser assertivos na implementação das políticas públicas. Citamos aqui o belo funcionamento dos serviços ofertados pelo Consultório na Rua, o atendimento do Centro POP, além dos projetos de qualificação profissional tão bem executado pela Secretaria de Assistência Social”, afirmou Fábio Rogério.
Ainda segundo ele, a execução dessa assistência somente tem sido possível em Maceió devido ao trabalho integrado entre as pastas municipais.

“Sem dúvida, o que nós podemos apresentar e deixar de legado para todos os movimentos que estão em construção nas outras capitais foi esse trabalho. Ter essa abertura entre o movimento da população de rua a gestão municipal possibilita uma construção maior, que permite a implementação de projetos de lei e decretos municipais, tendo como base as dores da população de rua”, completou.

O Encontro reuniu delegações dos nove estados da Região Nordeste e a população em situação de rua da capital sergipana. A programação contou com mesas de debate; Grupos de Trabalho (GTs) sobre os Centros POP (Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua) e políticas públicas de Assistência Social, Segurança Pública, Moradia, Saúde, Trabalho e Renda, Educação e Cultura; além de momentos culturais com apresentações artísticas.