É falso que governadores aumentaram imposto sobre gasolina e gás de cozinha

Circula em grupos do WhatsApp um texto com a informação de que governadores teriam aumentado o valor do imposto sobre a gasolina e o gás de cozinha e esse seria o motivo do último aumento. A mensagem é falsa. O novo preço, na verdade, se refere ao reajuste na refinaria anunciado pela Petrobras que passou a valer no sábado (09).

O texto acompanha um link com a notícia sobre o reajuste. “Petrobras reajusta preço da gasolina nas refinarias para R$ 2,98 e gás de cozinha para R$ 50,15 a partir deste sábado. Gasolina é vendida por R$ 2,98 e os postos vendem por mais que o dobro por causa dos impostos estaduais e o gás de cozinha do mesmo jeito, Bolsonaro zerou imposto do gás, mas os governadores não diminuíram o ICMS, fizeram foi aumentar”, diz a mensagem.

O conteúdo mistura informações verdadeiras com acusações falsas. Os valores apresentados sobre o aumento nos valores da gasolina e gás de cozinha são verdadeiros. A Petrobras anunciou na sexta-feira (8) o reajuste de 7,2% no preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras já no sábado (9).

A companhia informou que o preço médio da gasolina passa de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro na refinaria, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro. Para o GLP, o preço médio passa de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por botijão de 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg.

O link que acompanha o texto nas redes sociais leva a um site com as informações precisas sobre o reajuste, no entanto, a legenda compartilhada tem acusação que não consta no texto original da notícia.

A informação de que os governadores teriam aumentado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não procede. Durante este ano, várias mensagens falsas foram compartilhadas envolvendo o tema. Em setembro, 20 governadores esclareceram que o ICMS não sofreu aumento, mas que o aumento sentido pelo consumidor sofria interferência da política de preços da Petrobras.

Em Alagoas, por exemplo, a atual alíquota de 29% sobre o preço da gasolina é a mesma desde 2016 e não sofreu reajustes recentes. O mesmo vale para a alíquota do gás de cozinha, que está fixada em 18% sobre o valor final. Por ser um percentual, o valor dos impostos estaduais acompanham os preços determinados pela Petrobrás, podendo aumentar ou diminuir em função do valor vendido nas bombas.

Sobre o governo federal zerar os impostos do gás de cozinha, de fato isso aconteceu, no entanto, o consumidor não sentiu diferença com a medida. Em março de 2021, foram zerados os impostos de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que até fevereiro somavam R$ 2,18 no valor do botijão de gás.

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