Projeto de Lei cria núcleo de assistência para vítimas de estupro e violência doméstica
Proposta é de autoria do vereador Leonardo Dias
Por 7Segundos16/03/2022 09h09 - Atualizado em 16/03/2022 09h09
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Projeto foi aprovado na Câmara de Maceió - Foto: Reprodução/Google Maps
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) deu um parecer positivo ao Projeto de Lei (PL) nº 508/2021 de autoria do vereador Leonardo Dias (PSD) que cria o núcleo de atendimento psicossocial para vítimas de estupro e violência doméstica.
A proposta foi avaliada pela Casa é oferecer um atendimento multidisciplinar efetivo às vítimas de violências sexuais e físicas, ao mesmo tempo enquanto se busca um tratamento adequado para as vítimas.
Por tratar de cuidar da integridade da população, este PL foi avaliado como de interesse local e, portanto, recebeu um parecer positivo. Desta forma, a proposta terá prosseguimento e será avaliada antes de se tornar uma portaria.
