Projeto de Lei pede a vedação na nomeação de pessoas condenadas por homofobia

A Câmara Municipal de Maceió deu um parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 004/2021 de autoria da vereadora Teca Nelma, que pede a vedação na nomeação de pessoas condenadas pelos crimes de homofobia e transfobia no município.

A proposta é válida para pessoas nomeadas para ocupar cargos efetivos ou comissionados e levará em consideração se já houveram condenações em primeira instância de crimes contra minorias sexuais e de gênero.

Conforme a análise feita pela Casa, a CMM considera a matéria de interesse público e, portanto, não há nenhum impedimento para o prosseguimento desta proposta.

Agora, o PL deve ser aprovado com emenda apresentada pela vereadora Silvânia Barbosa, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Veja também

Confira

Prefeitura de Arapiraca faz nova convocação de aprovados no PSS da educação

OPORTUNIDADE

Ifal publica processo seletivo para professor de Língua Portuguesa em Maragogi

prisão

Homem com mandado de prisão em aberto é preso pela OPLIT

piso salarial

Marx Beltrão diz que aprovação de PEC dos agentes de saúde e de endemias

capital

Bairros de Maceió amanhecem sem água devido a manutenção em sistema

Poliamor

Juntos há 15 anos, advogada e empresário assumem trisal com influencer e criam perfil nas redes

No bairro Planalto

Vítima tem moto furtada em frente a residência, em Arapiraca