O Ministério Público Federal (MPF), acompanhado da coordenadora da Rede Cegonha no Estado de Alagoas, realizou inspeção na maternidade do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), a fim de verificar a situação de funcionamento da UTI/UCI Neonatal e do Centro Obstétrico do hospital.

O intuito é verificar a situação de atendimento aos bebês e suas mães, uma vez que as notícias de superlotação têm sido constantes.

No local, a procuradora da República Roberta Bomfim confirmou os fatos que chegam ao Ministério Público Federal quanto à insuficiência de leitos e que, em episódios de ausência de vagas na UTI e UCI Neo, alguns bebês de alto risco são mantidos no centro obstétrico.

Além disso, constatou-se que não está disponível a totalidade dos leitos incentivados pela Rede Cegonha. Além da falta de espaço físico e estrutura para a disponibilização da quantidade de leitos necessária, verificou-se que há carência na quantidade de profissionais e nas especialidades necessárias para que seja ampliado o número de leitos. Inclusive, há sobrecarga dos profissionais que atualmente se dedicam à maternidade do HU com o número atual de leitos.

A procuradora da República buscou informações sobre possíveis soluções para os problemas em curto prazo, mas não descartou a possibilidade de ajuizar ação para obrigar a EBSERH a adotar providências para garantir a implantação de leitos em quantidade necessária para atender à demanda e observar os normativos da Rede Cegonha.