Maceió

Projeto de lei prevê videomonitoramento em creches e escolas municipais da capital

Câmeras devem ficar ligadas permanetemente

Por 7Segundos 23/06/2022 09h09
Projeto de lei prevê videomonitoramento em creches e escolas municipais da capital
Câmeras devem estar em espaços públicos - Foto: Reprodução

Circula na Câmara de Maceió, um projeto de lei que vista a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas da rede municipal. No Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23) teve quatro votos favoráveis na comissão de constituição, justiça e redação e deve ir para discussão no plenário.

O projeto traz a obrigatoriedade e dispõe que o sistema será realizado de forma permanente e mantido de forma ininterrupta, enquanto durar o período escolar.

O monitoramento será realizado nos espaços comuns de sala de aula, bibliotecas, parques e demais espaços de uso comum,excetuando-se os banheiros.

As imagens e gravações do circuito de vigilância eletrônicas serão acessíveis aos pais ou responsáveis que tenham seus filhos matriculados no sistema público municipal de ensino, quando solicitado.