Postos de combustíveis mostrarão preços anteriores ao teto do ICMS; Procon fiscalizará na capital
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7) um decreto do Presidente da República exigindo que postos de combustível informem aos consumidores os valores cobrados antes e depois da aprovação do teto do ICMS.
Agora, caberá aos postos de combustíveis exibir de forma clara e precisa, os valores cobrados em 22 de junho de 2022, data anterior a aprovação do Projeto de Lei (PL) que estabeleceu o um teto aos Estados brasileiros para o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços.
Aprovado pelo Congresso, este PL estabeleceu um limite de 17% sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
A proposta do Governo Federal é dar aos consumidores dos postos de combustível a oportunidade de comparar os valores atualizados com os cobrados anteriormente.
Procon Maceió
O Procon Maceió se pronunciou sobre esta nova medida estabelecida pelo Governo Federal. De acordo com diretor geral, Leandro Almeida, as fiscalizações com relação a este decreto estão previstas para começar nesta segunda-feira (11).
Últimas notícias
Procon divulga pesquisas de preços para Dia dos Namorados e São João em Alagoas
Detran de Alagoas passa a exigir exame toxicológico para primeira habilitação
Previsão aponta mudança no tempo em Alagoas a partir desta quarta-feira (3)
Polícia prende em SP suspeito de homicídio ocorrido há 12 anos em Estrela de AL
Limoeiro de Anadia inaugura primeira Sala Google na rede municipal de ensino
Mais de 300 famílias deixam o Bolsa Família em Arapiraca após aumento da renda
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Mototaxista é assassinado a tiros em São Luís do Quitunde
