Aeroporto: Justiça de Alagoas suspende auto de infração que impedia obras
Decisão ainda é em caráter liminar, uma decisão inicial

A Justiça de Alagoas suspendeu o auto de infração expedido pela Prefeitura de Maceió em relação ao Aeroporto Zumbi dos Palmares, localizado na Região Metropolitana. A decisão é da 14ª Vara Cível da Capital.
“Determinando a suspensão do do auto infracional nº 010512, de forma que a autoridade impetrada, se abstenha de realizar atos que tenham por objetivo intervir/embargar as obras em curso”, diz liminar
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está com obras e investimentos para manutenção, ampliação e adequação de 6 aeroportos pelo Brasil, entre eles o de Rio Largo.
De acordo com a ANAC, a Prefeitura de Maceió lavrou notificação e auto de infração N.010512, pedindo para paralisar a obra, aplicando ainda uma multa de 44.603,82 em razão do aeroporto realizar obras sem um suposto alvará de construção.
Em análise, o juiz disse que não há consistência suficiente nos argumentos aduzidos para embargar a obra de ampliação do aeroporto, registrado e localizado no município de Rio Largo, pois o local tinha aprovação da ANAC, Licença ambiental pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) e o alvará de construção emitido pela Prefeitura de Rio Largo, documentos necessários para a obtenção de licenças para realização de obras.
Últimas notícias

Homens morrem em confronto com a polícia, em Delmiro Gouveia

Adolescente é apreendido suspeito de praticar furtos em Delmiro (AL) e Canindé de São Francisco (SE)

Escultor entrega novos elementos da via sacra de Palmeira dos Índios

Polícia Civil prende homem condenado por estuprar criança de 11 anos em Maceió

Prefeitura continua entrega de peixes em bairros de Palmeira dos Índios

Com DNA arapiraquense, redes Unicompra e São Luiz lideram o varejo de Alagoas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
