O Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá, no Sul catarinense, condenou um homem pelo crime de homicídio contra a própria esposa após lhe transmitir o HIV. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na segunda-feira (19). Cabe recurso.

De acordo com o órgão, os jurados entenderam que o réu assumiu o risco de matar a esposa ao deixar de informar que ele era soropositivo, o que a impediu de procurar o tratamento adequado. Ele deverá cumprir pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Os nomes do homem e da vítima não foram informados.

Ainda de acordo com o MPSC, o réu não foi denunciado por feminicídio porque, na época do crime, não havia sido aprovada a lei que prevê a qualificadora. Na sentença, a Justiça concedeu a possibilidade de o réu recorrer em liberdade, já que permaneceu solto durante o processo.

Conforme a denúncia, o homem sabia desde 2003 que era HIV positivo e, mesmo assim, manteve relações desprotegidas com a esposa por anos. Além disso, ao saber que a vítima teria contraído o HIV, não falou sobre a necessidade de buscar o tratamento.

Segundo um perito médico legal ouvido durante o processo, a vítima foi levada ao hospital apresentando um quadro grave de saúde.

A mulher recebeu atendimento médico, e chegou a ficar internada no Hospital Regional de Araranguá por 10 dias, mas somente durante a internação se descobriu que ela havia sido infectada.

Apesar de receber tratamento, ela morreu no hospital três dias depois da confirmação do diagnóstico. A vítima, se estivesse ciente, poderia ter iniciado o tratamento adequado.