Promotor do MP ressalta importância da identificação de problemas no sistema prisional

O promotor de execuções penais do Ministério Público, Luiz Vasconcelos, ressaltou que, para solucionar a questão da fuga dos presos, é necessário primeiro identificar os problemas no sistema prisional que possibilitaram a saída não autorizada dos detentos.

Nos últimos dois meses, 17 fugiram de algum presídio no estado. Destes, cinco foram recapturados, um morreu em um suposto confronto com a polícia e 11 ainda estão foragidos. A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) divulgou, por meio de nota oficial, que está investindo em melhorias funcionais e estruturais.

"Primeiramente, é preciso detectar o que é a fragilidade, se é do sistema, de procedimento, se houve favorecimento, etc. Tudo isso foi adotado dede que as fugas aconteceram. Foi aberto um procedimento administrativo para identificar se houve falha humana. Se houve intenção e dolo, o suspeito será responsabilizado criminalmente", explicou Vasconcelos.

O promotor contou que o MP se reuniu algumas vezes com a Seris para analisar e identificar essas falhas técnicas. Após a conclusão, poderão ser definidas novas regras de procedimentos de vistoria, movimentação, fiscalização, etc. O prazo é de 90 dias para concluir o processo.

"As situações não foram aceitáveis. Houveram casos de presos saindo pela porta da frente. A promotoria atua no sentido da cobrança, mas se trata de uma investigação policial", finalizou.