O ministro do Trabalho afirmou que se a Uber quiser deixar o Brasil devido a proposta de regulamentação do serviço por aplicativos, o governo federal pode chamar os Correios para substituir a empresa norte-americana. As declarações de Luiz Marinho (PT) foram dadas em entrevista ao jornal Valor Econômico.

"Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado."

A fala do ministro foi no contexto de uma provável mudança na legislação trabalhista, com a regulamentação da situação vivenciada hoje pelos trabalhadores de aplicativo, que não têm direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Assegurar direitos a esse grupo de profissionais foi uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT).

Luiz Marinho afirmou que o desafio do governo é entregar salário mínimo, alternativa em relação aos trabalhadores de aplicativos e da legislação trabalhista e sindical. Ele também chamou a possibilidade da Uber deixar o mercado brasileiro de "chantagem", similar à postura adotada pela empresa na Espanha, mas que não foi levada adiante.

Na Espanha, no processo de regulação, a Uber e mais alguém disseram que iam sair [do país]. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: 'e se a Uber sair?' Problema da Uber. Não estou preocupado.

Conforme Marinho, a ideia não é "regular lá no mínimo detalhe", porque "ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros".

Entretanto, Marinho afirmou que a ideia hoje é, sim, incluir esses trabalhadores no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, destacou que ainda não está decidido se também incluirá na CLT.

Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, da Uber. Porque aí nasce alguma coisa que pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores.

Outro lado

Em nota ao UOL, a Uber disse que, ao contrário do exposto por Luiz Marinho, a empresa não ameaçou deixou de operar na Espanha.

"Durante a discussão regulatória naquele país, a Uber divulgou estimativas sobre o impacto das medidas e apontou a contrariedade dos próprios entregadores com a regulamentação, que levou à migração forçada de muitos profissionais para o modelo de operadores logísticos (sem cadastro direto nos aplicativos) e reduziu o número de pessoas trabalhando na atividade. A Uber continua suas operações na Espanha e tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação", declarou.