PL paga multa de R$ 22,9 milhões e Moraes desbloqueia contas do partido
Moraes havia condenado o partido por litigância de má-fé após o partido pedir a anulação de votos do segundo turno da disputa presidencial
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes desbloqueou na noite desta sexta-feira as contas partidárias do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.O desbloqueio ocorreu após o partido pagar a multa de R$ 22,9 milhões aplicadas em razão do documento elaborado pela legenda que apontava falhas no sistema eleitoral brasileiro.
“Nesse cenário, considerando o saldo suficiente à quitação da multa transferido à conta vinculada, deve ser imediatamente liberado ao partido, via SISBAJUD, o saldo remanescente nas contas partidárias, bem como restabelecido o repasse mensal e ordinário do Fundo Partidário.Ante o exposto, DETERMINO:
à SECRETARIA JUDICIÁRIA o desbloqueio de R$ 2.585.254,22 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) das contas do PL, via SISBAJUD; e
b. à Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira a retomada do pagamento ordinário e mensal do Fundo Partidário a que o PL faz jus com o próximo repasse previsto para o dia 28/2/2023.”, disse Moraes em sua decisão.
Últimas notícias
Regras barram IA três dias antes da votação e proíbem sugestão de candidatos
Estupro coletivo de adolescente em Copacabana: o que se sabe sobre o caso
Lula lidera 1º turno, mas tem empate técnico com Flávio no 2º, diz Real Time Big Data
Atendimento psicológico gratuito marca ação do MP em Arapiraca com participação do Cesmac do Agreste
Condenado por homicídio da esposa é preso com arma de fogo no bairro Clima Bom
Homem é preso por ameaçar e dizer que 'arrancaria a cabeça' da esposa em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil por piada sobre má-formação óssea
Secretário da Fazenda de Maceió cria dificuldades para pagar fornecedores
Planalto confirma 13º infectado em comitiva com Bolsonaro
Indústria brasileira do setor alimentício terá fábrica em Rio Largo
