Cúpula da antiga CPI da Covid se movimenta para denunciar Bolsonaro ao MP

Senadores que ocuparam a cúpula da antiga CPI da Covid pretendem se reunir, na próxima semana, com a advocacia do Senado Federal com objetivo de reapresentar as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – agora sem foro privilegiado – ao Ministério Público.

“Vamos nos reunir com a advocacia do Senado, possivelmente na próxima semana. A ideia é reapresentar as denúncias contra Bolsonaro, inclusive com fatos novos”, afirmou à CNN o senador Renan Calheiros (MDB), que foi relator da CPI.

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito foi formada pelos senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (REDE), além de Calheiros. O movimento teve início em janeiro, mas foi ofuscado pelos atos antidemocráticos do dia 8.

O relatório final da comissão parlamentar de inquérito apontou nove crimes contra o ex-presidente da República, supostamente cometidos durante a pandemia de Covid-19: epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.

A avaliação dos parlamentares é que, sem foro, Bolsonaro pode ser investigado pelo Ministério Público. Enquanto presidente, Bolsonaro não chegou a ser investigado.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta semana o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o Bolsonaro, que foram formulados após o relatório final da CPI da Pandemia.

Foram arquivadas as petições da CPI que atribuíram a Bolsonaro os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de epidemia. Em julho de 2022, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha pedido que os processos fossem arquivados alegando que não havia evidências mínimas para instauração de processo criminal.

Procurado, Bolsonaro ainda não se manifestou.