Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não vai atingir Educação, Saúde e ministérios menores, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão anunciados pelas equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento não vai atingir a Educação, Saúde e ministérios menores.

A declaração foi feita nesta segunda-feira (29) após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na semana passada, o governo anunciou um bloqueio em despesas discricionária, ou seja, não obrigatórias ao longo do ano, para cumprir metas estabelecidas para 2023.

Os dados constam no relatório de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre, que projeta aumento de R$ 24,2 bilhões com despesas primárias na comparação com a lei orçamentária anual (LOA) para 2023.

Tebet enfatizou que os bloqueios são temporários e disse que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu e entrou em acordo sobre o assunto.

“O que eu posso adiantar para vocês é que podem ficar tranquilos que os ministérios menores, que têm menores orçamentos, e Educação e Saúde estarão preservados,” afirmou a ministra

Em relação ao novo marco fiscal, Tebet disse que deve ajudar na articulação do texto no Senado. A ministra foi convidada, juntamente com Haddad, para uma reunião com os líderes do Senado nesta quinta-feira (30).

A ministra disse também que não ver problemas se o texto passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “

Na CAE se discute, se tira as dúvidas, se tiver que passar pela CAE problema nenhum. Passa pela CAE em uma semana e se vota na outra, ou passa na CAE de manhã e vota no plenário de tarde”, afirmou Tebet

A expectativa é que o novo marco fiscal deve ser votado pelos senadores na semana do dia 12 de junho, logo após o feriado de Corpus Christi. O calendário que vem sendo traçado pela equipe de Pacheco, segundo fontes ouvidas pela CNN, é de que a proposta seja discutida nas próximas duas semanas.

A intenção é que a votação ocorra antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 20 e 21 de junho.

Assim, caso o Senado aprove o novo arcabouço, daria um sinal concreto ao Banco Central (BC) e ao Copom para uma possível redução na taxa básica de juros (Selic).