Deputado Rafael Brito promove audiência sobre cumprimento da lei de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Na última segunda-feira (29) o cumprimento da lei 13.935/2019 que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas foi tema da audiência que aconteceu em Brasília.

Promovida pelo vice-presidente da Comissão de Educação, o deputado federal Rafael Brito (MDB/AL) mediou o debate que contou com a participação de representantes do Conselho Federal de Serviço Social, Conselho Federal de Psicologia, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

De acordo com o parlamentar alagoano, um dos motivos que o levou a promover a audiência foram os assustadores números revelados, no ano passado, pela Organização Mundial de Saúde em que mostram que no período pós pandemia 32% da população mundial sofre com ansiedade e 28,9% apresentam diagnóstico de depressão.

“Debater e fiscalizar o cumprimento da lei é fundamental para que possamos garantir que o direito à educação seja usufruído em sua máxima. A presença desses profissionais na rede auxilia na valorização do profissional da educação, na proteção dos jovens, na atenção multidisciplinar do ambiente escolar, entre outras atividades educativas e sociais que podem ser realizadas”, enfatizou o deputado.

Para a vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Marciângela Gonçalves, o Brasil está num importante momento de defesa da implementação da lei. “A minha fala aqui é muito mais de reafirmar a necessidade de que a sociedade e gestores públicos entendam a importância dessa implementação para a gente seguir para um próximo passo, que é pensar como vai ser essa inserção desses que também devem ser profissionais da educação”, explicou Marciângela.

Ainda segundo o parlamentar, após o retorno das aulas presenciais, em 2021 ficou evidente a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de ensino.

“De 2022 para cá ocorreram casos de crise de ansiedade coletiva em escolas no Recife (PE), com grupos de 20 ou mais estudantes. E que, em março deste ano, aconteceu um caso semelhante em Maceió (AL). O ambiente escolar precisa contar com o apoio desses profissionais para olhar para a saúde mental dos alunos e professores. Vamos seguir trabalhando para que a lei saia do papel e passe a ser realidade em todo país”, concluiu.