O Senado Federal votou, na última quinta-feira (01), a MP dos Ministérios do presidente Lula, que teve como relator na Câmara o deputado Isnaldo Bulhões (MDB). O prazo apertado para o Senado apreciar a MP fez com que muitos senadores não pudessem sugerir alterações no texto sem que o mesmo caducasse.

A demora na apreciação do texto pela Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Arthur Lira (PP), reacendeu críticas à Câmara na tramitação deste tipo de texto.

A demora na votação por parte dos deputados se deu após longas negociações entre centrão e governo. A apreciação do texto só iniciou na noite de quarta-feira (31) e terminou na madrugada de quinta-feira (01).

Membros da base aliada de Lula criticaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, que segundo eles retarda o debate para ter controle sobre o desfecho das medidas provisórias.

Para a oposição, o motivo seria o mesmo apresentado pelos apoiadores de Lula, mas com o acréscimo de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se omite perante a disputa, o que cria condições para os excessos de Lira.

Quando publicada pelo governo, uma MP passa a valer imediatamente, mas tem 120 dias para ser aprovada pelo Congresso ou “caduca” (perde seu efeito).

A Constituição determina que o texto passe por uma comissão formada por deputados federais e senadores. No período da emergência sanitária, no entanto, as MPs passaram a ser apreciadas direto do plenário, sendo primeiro na Câmara, e depois no Senado.