Nesta segunda-feira, 12 de junho, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) aderiu à campanha nacional que convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil, buscando conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos. As ações de combate ganham destaque em junho, que é o mês nacional de luta contra o trabalho infantil.

Para divulgar a campanha, a equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do Serviço de Abordagem Social (Seas) realizará uma grande ação de sensibilização e de busca ativa para combater o trabalho infantil no São João de Maceió, no polo Jaraguá, de 23 a 29 de junho.

No polo Jaraguá será realizada uma ação educativa com distribuição de material informativo da campanha de Combate ao Trabalho Infantil entre os vendedores ambulantes e público em geral. Durante os shows, haverá plantão das equipes da Semdes para identificar casos de trabalho infantil e fazer os encaminhamentos necessários.

Segundo a técnica de Referência do Seas, Darlany Vieira, será feito um trabalho de monitoramento na tentativa de identificação de casos de trabalho infantil, além da conscientização. “Caso seja constatado trabalho infantil, as equipes irão orientar e identificar a criança ou adolescente e os responsáveis, com o objetivo de inserir a família nos serviços ofertados pela Assistência Social e demais políticas públicas, realizando acompanhamento na tentativa de cessar a situação de risco e vulnerabilidade em que se encontram”, explicou.

Nos dias dos festejos do São João de Maceió, os Conselhos Tutelares da capital também estarão funcionando em sistema de plantão. Além do Conselho Tutelar, denúncias de violação de direitos podem ser feitas diariamente através do Disque 100.

Durante todo o mês, os equipamentos da Semdes realizarão ações educativas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado em Assistência Social (Creas) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

12 de Junho

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.