O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) atribuiu os crimes de furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade ao homem que teve os pés e mãos amarrados por policiais militares.

Em denúncia levada à Justiça estadual, a promotora Margarete Cristina Marques Ramos disse que os PMs tiveram que “usar força” para algemar o homem e que, em razão da “contínua resistência”, amarraram seus pés com uma corda. Outro investigado no mesmo caso também foi denunciado, mas apenas por furto e corrupção de menor.

Na peça, a promotora diz que “a conduta dos policiais militares não tem o condão de anular os crimes cometidos, e será devidamente apurada em procedimentos próprios, vez que já enviadas cópias do presente aos órgãos competentes para tanto”. Os PMs estão afastados e sob investigação. As informações são da Agência Brasil.

O caso ganhou repercussão após o padre Júlio Lancellotti divulgar o vídeo que mostra os policiais segurando o morador de rua pela camisa e pela corda que amarra seus pés e suas mãos juntos, e o levam dependurado para o interior de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em seguida, eles o jogam em uma maca.

Após a prisão, na audiência de custódia, a Justiça manteve a detenção, alegando não existir elementos que comprovassem tortura ou maus-tratos por parte dos policiais. Depois, ela justificou que não teve acesso as imagens antes ou durante a audiência.

A defesa alega que o caso envolve o chamado furto famélico, cometido em razão do estado de necessidade do suspeito. Quanto à denúncia, os advogados José Luiz de Oliveira Junior e Estevão Silva afirmam que a acusação “evidencia distorções sociais”.

“A estrutura do Estado se mostra desproporcional em todos os aspectos, quanto trata de reprimenda, especialmente ao pobre, negro e vulnerável social, desde seu nascimento até sua morte”.