O senador Renan Calheiros externou seu descontentamento com a condução da Medida Provisória do Salário Mínimo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Renan diz que Lira trabalha contra a arrecadação do governo e que tem uma trama para esvaziar o Senado, já que a demora na análise da MP faz com que os senadores não consigam avaliar o texto com o tempo que seria necessário.

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (24), a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto, aprovado sem contagem de votos, perderia a validade na próxima segunda (28) se não fosse aprovado em definitivo. Agora, a medida segue para sanção presidencial.

“Será que o Senado não está vendo que há uma trama permanente pelo esvaziamento dessa Casa?”, questiona Renan, que em sua visão, Lira demora a entregar o texto para o Senado fazendo com que as decisões sejam, de fato, tomadas pela Câmara dos Deputados, excluindo a discussão de temas importantes pelo Senado.

A medida tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$1.302 para R$1.320, um ganho real (acima da inflação).

Segundo o texto, quem ganha até R$2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, a isenção é de R$1.903.

O texto incluía também a taxação de fundos offshores, mas a medida encontrou resistências na Câmara. Após acordo, os deputados retiraram o trecho por meio de um destaque.

Nada satisfeito com a retirada da taxação das offshores, Renan disse no Senado que Lira trabalha contra a arrecadação do governo. “Arthur Lira não cabe no PIB. Qualquer proposta do governo para aumentar a arrecadação, ele se antecipa a venda dessa proposta para minimizar a arrecadação do governo. Será que o Brasil não está vendo isso?”, questiona, Renan.

Para Arthur Lira, a MP do Salário Mínimo foi “o maior jabuti que vimos na história recente das MPs”. Ele disse que a gestão federal não discutiu o acréscimo do dispositivo com líderes da Casa.

Lira afirmou que há um acordo com o Ministério da Fazenda para o envio de uma MP que tratará apenas dos fundos onshore e de um projeto de lei a versar exclusivamente sobre offshores.

Uma empresa onshore é um negócio estabelecido no país de origem do proprietário. Já uma offshore é registrada em território estrangeiro, geralmente um paraíso fiscal.

Confira o vídeo em que Renan Calheiros critica o presidente da Câmara.