Justiça

Ex-vereador que propôs Dia do Patriota em 8 de janeiro entra na mira da CPMI

Deputada estadual do Rio Grande do Sul enviará ofício à comissão com informações sobre lei promulgada em Porto Alegre

Por 7Segundos com CNN Brasil 25/08/2023 20h08
Ex-vereador que propôs Dia do Patriota em 8 de janeiro entra na mira da CPMI
Alexandre Bobadra, autor do projeto que instituiu 8 de janeiro como "Dia do Patriota" em Porto Alegre - Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Porto Alegre

Autor da proposta que transformou o 8 de janeiro em Dia do Patriota em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o vereador cassado Alexandre Bobadra (PL) pode virar alvo da CPMI que investiga os ataques às sedes dos Poderes em Brasília.

A deputada estadual Laura Sito (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, vai enviar um ofício à comissão com informações sobre a lei, promulgada pela Câmara Municipal em julho.

O ofício vai detalhar ainda as conexões do parlamentar com acampamentos em frente às estruturas militares e eventual participação na organização e financiamento dos atos.

“Vamos enviar ainda hoje [sexta-feira, 25] informações para que a CPMI tenha conhecimento dos fatos. Ele tem um histórico de conexão com Bobadra, que propôs em março deste ano que a cidade de Porto Alegre passe a celebrar o ‘Dia Municipal do Patriota’ em 8 de janeiro, mesma data em que as sedes dos Três Poderes da República foram destruídas em Brasília. Na justificativa da proposição, chegou a questionar: ‘Por que no Brasil quem se considera patriota torna-se motivo de chacota?'”.

Em junho, o texto do projeto de lei foi enviado para análise do Executivo sem passar pelo plenário da Câmara, mas com anuência de três comissões.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) poderia sancionar, vetar ou silenciar o projeto até 4 de julho. A última opção foi o caminho escolhido pelo mandatário.

Com o fim do prazo, o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou automaticamente a lei em 7 de julho, que agora só pode ser revogada com aprovação de outra proposta pelos vereadores.

“Diante da repercussão do caso, hoje, há clima político para revogação”, diz Sossmeier.

Nesta semana, Bobadra foi cassado pela Justiça Eleitoral em um processo por abuso de poder econômico – ele ainda pode recorrer da decisão. Mas o fato de não exercer o mandato também é visto como fator pela reversão do Dia do Patriota em 8 de janeiro.

Já foi protocolado um projeto pela vereadora Karen Santos (PSOL) para revogar a medida. Outra hipótese seria alterar o Dia do Patriota para outra data que não a que entrou na história do Brasil pela destruição das sedes dos Três Poderes.

A produção da CNN procurou Bobadra, mas não obteve resposta.