Renan Calheiros diz que minirreforma eleitoral pune negros e pardos; medida está freada no Senado
O presidente da Casa não garante que o texto seja votado até o dia 06 de outubro, data-limite para que as mudanças sejam válidas para o pleito de 2024
A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados gerou bastante polêmica devido às mudanças que afrouxam as punições para compradores de votos, dentre outras medidas, e agora encontra dificuldades de passar no Senado Federal.
“O rabisco eleitoral só agrava: é casuístico, afrouxa a fiscalização, visa impunidade, avança mais sobre o dinheiro público e pune negros e pardos. No Senado não cola. Devemos a reforma - digna desse nome - com debate público e democrática, sem ligeireza ou sofreguidão”, escreveu Renan em seu perfil oficial no Twitter.
O presidente da Casa afirmou que o Senado não vai se comprometer a votar a minirreforma eleitoral até 06 de outubro, data-limite para que o texto vigore nas eleições de 2024. Rodrigo Pacheco disse que a proposta mexe profundamente com o Código Eleitoral e o Senado precisaria entregar um projeto de lei “amadurecido e bem discutido”.
“É algo complexo, é um código eleitoral inteiro. Temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas ou não. De qualquer forma, não podemos produzir uma legislação na pressa, qualquer que seja ela, especialmente uma legislação dessa natureza. O que considero necessário é que entreguemos um projeto de lei amadurecido, bem refletido e discutido pela sociedade e pelos senadores. Se, porventura, for possível conciliar o trabalho bem feito com a aplicação na eleição de 2024, ótimo. Se não for, paciência”, afirmou.
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