TCE/AL fará auditoria in loco em documentos da aquisição do Hospital do Coração pela prefeitura
O Tribunal de Contas de Alagoas, por meio da unanimidade de sua composição plenária, determinou durante Sessão Plenária, nesta terça-feira (21), a realização de auditoria nos processos deflagrados pela prefeitura de Maceió para a desapropriação dos hospitais pertencentes ao Centro Médico HCOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e à CARDIODINÂMICA LTDA, a fim de apurar a existência de ilegalidades e sobrepreço.
Em sua decisão, o relator, conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, pontuou que “(…) o sistema de controle externo brasileiro vocaciona constitucionalmente os tribunais de contas ao exercício da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública (art. 71, inc. IV, da CF/88), e que, em regra, esta fiscalização deve se dar por iniciativa própria, seguindo critérios objetivos de seletividade, que assegurem uma eficiente e econômica movimentação desta custosa máquina fiscalizatória”.
Após a auditoria realizada pela unidade técnica, os autos seguirão ao Ministério Público de Contas para a emissão de parecer. Na sequência, deverão retornar para julgamento definitivo.
A decisão do processo, relatado pelo conselheiro Rodrigo Siqueira, será publicada no final da tarde desta terça-feira (21), no diário oficial do Tribunal de Contas de Alagoas.
Últimas notícias
União processa Braskem e cobra dano bilionário gerado no subsolo de Maceió
Havaianas destinará 7% das vendas de chinelo à comunidade da Ilha do Ferro
Sol forte e calor pedem atenção redobrada no feriadão da Consciência Negra
Coral de jovens da Assembleia de Deus leva louvores ao Partage Shopping
Polícia investiga dois homicídios após localização de corpos no Trapiche da Barra
Trecho da Avenida Josefa de Melo será interditado neste sábado (21) em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
Seduc e Senai promovem mutirão para 184 vagas de cursos técnicos até sábado (21)
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
