Celebrado em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa visa conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar todas as religiões e seus praticantes. Criada em 2023, a Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vem prestando apoio e orientação a vítimas desse tipo de crime, tendo registrado, somente no ano passado, 11 casos de intolerância religiosa no estado. Em 2024, não foi contabilizado nenhuma situação do tipo até o momento.

Os alvos dos ataques foram os praticantes de diversas religiões, em especial as de matriz africana. Em todo o ano de 2022, foram registrados quatro casos de intolerância. Para se ter uma ideia da gravidade do assunto, somente no primeiro semestre do ano passado, a OAB Alagoas já havia recebido o dobro das denúncias de intolerância religiosa, quando comparado com o ano anterior.

Para Isaque Lins, presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa, o dia 21 de janeiro reforça a importância da reflexão e do respeito por todas as crenças. “O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa nos impõe o dever de tributar respeito às mais variadas expressões religiosas; lembra-nos que, na discordância, deve prevalecer a harmonia. É um dia reservado à reflexão de como devemos nos portar diante da fé do outro e da nossa”, diz ele.

Entre as 11 ocorrências que foram registradas ao longo de 2023, cerca de 80% foram direcionadas a religiões de matriz africana e seus praticantes. Os casos são diversos, desde agressões verbais preconceituosas contra membros dessas religiões até ataques a locais de culto.

Para evitar que novos casos aconteçam, a Comissão vem atuando em diversas frentes. Além do trabalho de conscientização que vem sendo feito, o colegiado tem acolhido e orientado as vítimas de intolerância acerca dos procedimentos que devem ser adotados, inclusive, acompanhando as vítimas na delegacia para registro de Boletim de Ocorrência.

Além disso, são designados dois membros da Comissão para acompanhar os inquéritos com o objetivo de garantir que os procedimentos adequados sejam adotados pelas instituições, responsabilizando os culpados e elucidando os fatos.