O Ministério Público do Trabalho (MPT) requisitou, durante audiência realizada na última terça-feira (20), que a Defesa Civil de Maceió realize visita mensal ao Hospital Portugal Ramalho e atualize o MPT sobre a situação das instalações físicas da unidade hospitalar. A medida faz parte de inquérito civil instaurado pelo MPT para buscar a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores do hospital, após o afundamento do solo em bairros de Maceió.

O MPT também determinou que a Petroquímica Braskem seja notificada a participar de audiência, com data a ser agendada, para que sejam debatidas e buscadas medidas em favor dos trabalhadores do hospital. O objetivo é discutir o acompanhamento psiquiátrico e psicológico a ser disponibilizado aos empregados que prestam serviço ao Hospital Portugal Ramalho.

“É indubitável o dano à saúde mental sofrido pelos trabalhadores que se encontram laborando em local de risco incerto, que se encontra sob monitoramento da Defesa Civil. Por tal razão, o Ministério Público do Trabalho exigirá a adoção de medidas com vistas a minimizar o sofrimento causado pela situação vivenciada pelos trabalhadores do hospital”, afirmou a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, responsável pelo inquérito e por conduzir a audiência.

De acordo com a Defesa Civil de Maceió, o Hospital Portugal Ramalho está na área de Criticidade 01 e é uma área que precisa ser monitorada, mas que não apresenta riscos imediatos. O representante informou que o órgão irá realizar as visitas mensais, conforme requisição do MPT. Explicou que a Defesa Civil trabalha com sistema de Central de Monitoramento e que todo chamado deve ser feito através da central, para que fique registrado.

A procuradora Virgínia Ferreira também questionou o Hospital Portugal Ramalho sobre problemas detectados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) nas instalações elétricas e em extintores de incêndio do hospital – irregularidades que causariam, inclusive, risco de incêndio. Segundo o representante da Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal), já foram adotadas medidas para regularizar as falhas apontadas pelo Cerest e observadas as demandas em relação aos extintores.

Participaram da audiência representantes da Uncisal/Hospital Portugal Ramalho, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sateal) e da Defesa Civil de Maceió. Durante o encontro, também ficou definido que o Sateal deverá ser comunicado sobre as audiências que serão agendadas, a fim de que possa acompanhar os encaminhamentos pertinentes.

Mudança de local

Sobre a mudança para outro local, o representante do Portugal Ramalho informou que vários prédios da Capital foram sondados para acomodar o hospital, mas necessitariam de muitas adaptações para atender as necessidades de um hospital para pessoas com doenças mentais. O hospital possui 160 leitos, atualmente há 120 internos e, dentre estes, 19 são compulsórios e residentes.

Já sobre a realocação definitiva do hospital, a Uncisal informou que já há local e projeto para a construção do novo hospital e disse que quem irá executar a construção será a Braskem. Segundo a universidade, o processo se encontra aguardando parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Situação dos trabalhadores

O afastamento de servidores por problemas de saúde mental tem sido comum no Portugal Ramalho, segundo o Sateal. O sindicato informou que vem recebendo denúncias, inclusive, de trabalhadores com crise de pânico.

Ainda segundo o Sateal, há relatos de violência (assaltos ou risco de assaltos) ocorrendo no trajeto, em razão das áreas se encontrarem desertas, após a evacuação ocorrida em diversos prédios nos arredores.