Com ex-ministros e famosos, manifesto pede mais imposto para ultraprocessados na reforma tributária

Com assinaturas dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Arthur Chioro e José Temporão, um manifesto pede que produtos ultraprocessados sejam alvo do imposto seletivo (IS) na reforma tributária. Estes alimentos são fabricados com aditivos cosméticos, excesso de açúcar, sal e gordura, caso de refrigerantes, salgadinhos, entre outros.

Na prática, o chamado “imposto do pecado” vai incidir sobre produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. O tema está no texto aprovado da reforma tributária, mas será regulamentado nos próximos meses via lei complementar. Assim, há espaço para ultraprocessados entrarem na norma, ao lado de cigarro e bebidas alcoólicas, por exemplo.

Também assinam o manifesto o médico e escritor Drauzio Varella, a chef de cozinha e apresentadora de TV Bela Gil e o ex-ministro da Segurança Alimentar, José Francisco Graziano da Silva. Constam ainda uma série de nomes ligado à saúde, caso de Gonzalo Vecina, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O manifesto defende que o Brasil vive momento de “crescimento alarmante” dos indicadores de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes e câncer, que têm como uma de suas principais causas a alimentação não saudável.

Pesquisas científicas têm demonstrado a associação de produtos ultraprocessados a doenças e mortes. Estudo recente revelou que 57 mil pessoas entre 30 e 69 anos morrem todos os anos, no Brasil, por causa do consumo desses produtos.

O texto defende que a reforma atue em “duas frentes”. Uma delas é o incentivo à alimentação saudável, com alimentos como arroz, feijão, frutas, legumes e grãos. Isso deve ocorrer pela criação da cesta básica nacional de alimentos, que terá alíquota zero. “De outro, desincentivar, por meio do imposto seletivo, os produtos ultraprocessados”.