Escoamento de águas pluviais Município de Rio Largo fará desvio de galeria

O Ministério Público do Estado (MPAL) atua na tutela de direitos coletivos, e defesa dos direitos fundamentais, tendo a obrigação de intervir para proteger a vida e a dignidade do cidadão. Discutir e encontrar mecanismos que garantam sua segurança deve ser considerado prioridade em quaisquer circunstâncias e, por isso, recentemente, através da Promotoria de Justiça de Satuba, reuniu-se com os prefeitos de Rio Largo e Satuba, bem como seus respectivos corpos técnicos, para resolver uma grave questão de escoamento de águas pluviais que passa por baixo de conjuntos habitacionais da cidade de Satuba. Como resposta, o Município de Rio Largo já afirmou que fará o desvio da galeria.

Nessa audiência, coordenada pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, com representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Poder Executivo de Rio Largo e Satuba, para tratar do escoamento de águas pluviais nos dois municípios, ficou definido que eles devem apresentar um projeto executivo, bem como um cronograma para a execução.

Magno Moura salienta que a prevenção e os investimentos municipais tendem a fazer um somatório positivo evitando possível tragédia.

“A situação é preocupante e o Ministério Público interveio para que sejam adotadas medidas em caráter emergencial. Temos 167 residências correndo perigo diretamente e mais de 300 indiretamente, perfazendo um total de mais de 2 mil pessoas que precisam de respostas e elas só serão obtidas quando o problema for solucionado, pois da forma que se encontra os riscos são iminentes e graves e se não forem encontradas as ferramentas ideais poderemos registrar uma grande catástrofe, porque essas casas podem ser engolidas por crateras, devido às galerias abaixo das casas, e que podem romper com as fortes chuvas a exemplo do que já aconteceu no ano passado no conjunto Recanto dos Ventos”, explica o promotor.

Resultado

O membro ministerial afirma que os encaminhamentos adequados foram feitos, e da reunião recebeu a resposta que Rio Largo fará o desvio dessa galeria para que possa ser isolada pela Prefeitura de Satuba para evitar o perigo de vida das pessoas que moram na localidade, nessas casas que estão em cima dessas galerias pluviais. O caso requer ações urgentes.

“Dado encaminhamento, chegou-se à conclusão de como devem ser escoadas as águas pluviais , de Rio Largo para Satuba, pois da forma em que se encontra é impossível continuar. Pois coloca em risco a vida de pessoas em razão das galerias pluviais passarem por baixo dos residenciais e a permanência do problema é sinônimo de tragédia anunciada’, conclui.

É de incumbência dos Municípios a implantação de um sistema eficaz para o escoamento de águas pluviais, assegurando-o por meio de políticas efetivas, as quais estão sendo cobradas e acompanhadas pela Promotoria de Justiça de Satuba tendo à frente o promotor de Justiça Magno Moura.