Saúde atualiza cadastro de PCDs que usam transporte para tratamento
Responsáveis pelos pacientes devem atualizar dados até o dia 7 de junho para manter seu deslocamento em veículos da secretaria
A Secretaria de Saúde de Maceió convoca os responsáveis por pacientes dos processos administrativos e judiciais que utilizam carros da SMS para deslocamento em tratamento a realizarem o recadastramento no serviço até o dia 7 de junho. A iniciativa pretende atualizar os dados cadastrais de usuários e atende a Portaria Interna nº031/2024, que estabelece os critérios de solicitação de transporte individual para pessoa com Deficiência (PcD) no âmbito da SMS.
A necessidade do recadastramento ocorre diante do grande número de solicitações do benefício e a definição de novas estratégias para ampliação da oferta. Além de comparecerem à sede da SMS (Coordenação Geral de Transportes), os responsáveis pelos pacientes devem enviar para o email: [email protected] os seguintes documentos:
I – Formulário para a solicitação de transporte para PcD, devidamente preenchido e assinado pelo solicitante PcD ou seu responsável legal. O Formulário deverá estar legível e não deverá conter rasuras.
II – Cópia do documento de identidade, CPF e cartão SUS do PcD;
III – Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do responsável legal do PcD;
IV – Cópia do relatório médico do especialista (Neurologista ou Psiquiatra, Neuropediatra ou Psiquiatra Infantil) da entidade a qual o usuário esteja vinculado, expedido há no máximo 03 (três) meses, que demonstre que o PcD não possui condições de mobilidade e acessibilidade ao tratamento pelos meios de transporte convencionais e públicos. O laudo médico deverá conter a informação de quantas vezes o PcD realiza tratamento, por semana, e onde o mesmo é realizado.
Lembrando que a primeira solicitação de fornecimento de transporte individual para PcD deverá ser feita através de processo administrativo devidamente protocolado no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS) e registrado no Sistema Unificado de Processo Eletrônico (SUPE) da Prefeitura Municipal de Maceió.
A SMS informa que em caso de não comparecimento para o recadastro, o fornecimento do serviço será suspenso.
Veja também
Últimas notícias
Prefeito Luciano Barbosa entrega duas grandes obras nesta segunda-feira (6)
Homem é preso e pai causa confusão em delegacia de Arapiraca: 'não sabem com quem estão mexendo'
Jovem é preso acusado de tráfico de drogas e corrupção de menores em Messias
Homem arrasta criança para terreno baldio e é preso por estupro de vulnerável no interior de AL
Casa pega fogo com mãe e três filhos dentro e mobiliza vizinhança na cidade de Rio Largo
Jovem conhecido como 'Bruxo' tenta se esconder dentro de igreja e é morto a tiros em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'
Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher
Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
