Justiça

STF decide manter prisão de cinco investigados por espionagem na Abin

Audiência de custódia foi realizada nesta sexta; relatório da PF diz que estrutura foi usada para favorecer família Bolsonaro

Por R7 12/07/2024 20h08
STF decide manter prisão de cinco investigados por espionagem na Abin
Trabalho foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes - Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta sexta-feira (12), a audiência de custódia dos cinco investigados no caso de uso irregular da estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e manteve todas as prisões preventivas. O trabalho foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. A investigação é sobre o monitoramento ilegal de ministros, políticos e outras autoridades. Além disso, é apontado um possível favorecimento dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O relatório foi entregue pela PF (Polícia Federal) e resultou em operação na última quinta-feira (11). Estão presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Richards Dyer Pozzer, empresário; Rogério Beraldo de Almeida, influenciador digital; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército.

Em nota, a PF informou que eles podem responder por “organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio”. Ainda conforme as informações divulgadas pela corporação, também são investigados o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) por participação no que foi chamado de ‘Abin Paralela’.

Os membros do esquema ilegal de espionagem com a estrutura da agência rastrearam autoridades públicas como os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As informações constam no relatório da investigação da Polícia Federal sobre o caso.

A Polícia Federal também identificou que servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) foram monitorados pelo esquema, bem como jornalistas.

Sobre a espionagem a ministros do STF, a Polícia Federal disse que “as ações direcionadas aos ministros da Suprema Corte em razão do exercício de suas funções, além de atos de embaraçamento de investigações, também perfazem atos que atentam contra o livre exercício do Poder Judiciário”.

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A Polícia Federal também obteve um áudio de uma reunião em 2020 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem na qual os dois tratam sobre medidas contra supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita Federal na elaboração do relatório final das investigações sobre supostos desvio de parte dos salários dos funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PL) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) enquanto ele era deputado estadual.

Também no documento, a PF mostra uma conversa de dois investigados na operação discutindo ações consideradas violentas contra o ministro Alexandre de Moraes, como um “tiro na cabeça” dele. O diálogo foi entre Marcelo Araújo Bormevet e Giancarlo Gomes Rodrigues, que faziam parte do esquema de espionagem ilegal com o sistema da Abin e foram presos.

A conversa gira em torno de uma decisão de Moraes que afastou o delegado que investigava um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral. Houve até mesmo um pedido de impeachment. “Tá ficando f*** isso. Esse careca tá merecendo algo a mais”, disse um. Outro investigado cita “7.62″, se referindo a calibre de munição de arma. Um outra pessoa afirma “head shot”, que em português significa “tiro na cabeça”