Como forma de reforçar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público de Alagoas participa da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que tem início nesta segunda-feira (19) e segue até a próxima sexta. A estimativa é que 220 audiências sejam realizadas nesses cinco dias.

Para a promotora de Justiça Maria José Alves, por meio do mutirão, o Sistema de Justiça consegue dar uma resposta à mulher que foi vítima de violência. “O mutirão tem como objetivo trazer mais agilidade aos processos judiciais que chegam até nós e, assim, dar uma resposta às vítimas e à sociedade como um todo”, afirmou.

Para além disso, o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura acredita também que o mutirão ajuda a conscientizar a população sobre o combate à violência contra à mulher. “Essa é a importância desse mutirão, pois ele demonstra que o Sistema de Justiça está atento aos atos de violência doméstica, assegurando os direitos fundamentais da mulher no lar e na sociedade”, defendeu.

O promotor de Justiça Cláudio Malta explica que o mutirão é um movimento realizado em todo o país, sendo uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. “Aqui em Alagoas, promotores de Justiça foram mobilizados para atuar nesse mutirão realizando audiências, despachando processos, dando mais celeridade aos processos que tramitam nos Juizados de Violência Doméstica da Capital”, informou.

Também participa da iniciativa a promotora de Justiça Adézia de Carvalho (2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital).

Reforço

Para o mutirão, foram designadas ainda as promotoras de Justiça Dalva Tenório, Eloá de Carvalho, Ariadne Dantas, Amélia Campelo, Lídia Malta, Hylza Paiva, Jheise Gama, Andrea Teixeira, Mirya Ferro e Shanya Espíndola.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, o Ministério Público teve o cuidado de garantir o maior número possível de promotoras de Justiça atuando no mutirão, possibilitando, dessa forma, que a mulher vítima seja atendida por outra mulher.

Saiba mais

O mutirão que acontece ao longo desta semana faz parte do Programa Justiça pela Paz em Casa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a iniciativa busca agilizar o andamento de processos relacionados à violência contra a mulher e, assim, ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

O Programa Justiça pela Paz em Casa foi iniciado em 2015 e conta com mutirões realizados três vezes ao ano: o primeiro ocorre em março, Mês da Mulher; o segundo, em agosto, em razão do aniversário da Lei Maria da Penha; e o último, em novembro, quando se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher

Dados de Alagoas

De acordo com dados divulgados pelo Governo do Estado, de janeiro a novembro de 2023, 1.400 homens haviam sido presos por violência doméstica em Alagoas, sendo que 402 destas prisões foram em Maceió. Já nos primeiros nove meses de 2023, foram solicitadas 4.032 medidas protetivas de urgência, sendo que Maceió é responsável por 54% delas (2.184 medidas).

Conscientização

Como forma de despertar a população para a importância da temática, o MPAL realiza ao longo do mês a campanha Agosto Lilás. A iniciativa conta com peças veiculadas nas redes sociais e em emissoras de rádio e TV, além de exposição em shoppings de Maceió e Delmiro Gouveia e atividades educativas com alunos da rede pública em todo o estado.