Em uma noite de sábado, perto da meia-noite, o telefone funcional toca, e a guarnição da Patrulha Maria da Penha entra em alerta imediato. A equipe, que já estava se preparando para desacelerar do serviço iniciado às 7h, recebe um chamado de uma das centenas de assistidas pela patrulha. O dia foi longo, marcado por visitas, acolhimento, intervenções e finalizado com a confecção de relatórios enviados à Justiça Estadual.

O descanso pode esperar. A vida não. O ex-companheiro da vítima, alcoolizado, gritava no portão e representava uma ameaça iminente. Esse é apenas mais um dos muitos casos enfrentados pela Patrulha Maria da Penha (PMP), que trabalha para garantir a segurança das mulheres sob medida protetiva de urgência. Neste caso, a medida exige uma distância mínima de 500 metros entre o agressor e a vítima – uma determinação judicial que ele acabara de violar. A resposta da equipe é imediata. Motorista, comandante e patrulheira seguem rapidamente para o endereço da assistida, prendem o infrator e o conduzem à delegacia de Polícia Civil.

A Patrulha, instituída na Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), leva o mesmo nome da lei que se propõe a fiscalizar e fazer valer. Desde o último dia 15, a unidade passou a ser chefiada pela major Iris Dayana Queiroz. “Em pouco mais de seis anos de atividade, a Patrulha Maria da Penha soma 330 prisões e 6.000 mulheres assistidas. Considero como algo muito simbólico assumir a frente da PMP em pleno Agosto Lilás, o mês temático de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual 4.969 de 2016”, enfatizou a major.

“É papel da Patrulha fiscalizar as medidas protetivas de urgência. Quando a mulher sofre agressão e busca o Poder Judiciário ou a Defensoria Pública para solicitar uma medida protetiva, essa medida é deferida e encaminhada para a Patrulha Maria da Penha, responsável pela fiscalização. Ou seja, quando a mulher está em iminente risco de morte, quando não consegue sair para trabalhar, nem ter uma vida normal devido ao ex que não aceita a separação, a persegue e continua com aquelas ameaças, a Patrulha entra em ação para proteger a mulher,” explicou a tenente Aliny Fernandes, que atua na missão há mais de um ano e meio e responde pela coordenação metropolitana.

Além da capital, há frentes da PMP em municípios do interior do estado como Arapiraca e Marechal Deodoro. Em algumas cidades alagoanas, a PMP leva capacitação para as Guardas Municipais atuarem na missão voltada à segurança das vítimas de violência doméstica e familiar.

Na prática, o trabalho da PMP vai além de respostas a incidentes de violência. A força policial é parte essencial da rede de proteção que busca interromper o ciclo da violência e oferecer suporte contínuo às vítimas. A ligação para o telefone funcional mencionada no início refere-se ao número de contato da equipe de serviço ordinário. O contato, preciso e ágil, fica disponível todos os dias, a qualquer hora, e é exclusivo para comunicação entre as assistidas e a guarnição. Em caso de risco, as assistidas não precisam discar 190.