Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil a Arthur Lira por danos morais
Influenciador se referiu ao presidente da Câmara dos Deputados como ‘excrementíssimo’

O influenciador Felipe Neto foi condenado nesta segunda-feira (30) a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A decisão do juiz Cleber de Andrade Pinto se refere a uma declaração de Neto durante um debate na Câmara. Ainda cabe recurso à Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Na ocasião, em 23 de abril, o influenciador chamou Lira de “excrementíssimo”, em alusão ao termo “excelentíssimo”. Neto discursava em uma audiência sobre a regulação das plataformas digitais, quando mencionou que Lira arquivou a tramitação do PL das fake news.
Em nota enviada ao R7, a equipe jurídica do influenciador informou que “ainda não foi intimada”. “Quando isso ocorrer, a mesma tomará a decisão cabível sobre o recurso adotado”, comunicou.
Em maio deste ano, Lira entrou com a ação na Justiça pedindo uma indenização de R$ 200 mil, mas o juiz julgou a ação parcialmente procedente. Os advogados de Lira alegaram que a honra dele foi ofendida pela fala do influenciador
“O autor alega que a expressão “excrementíssimo” ultrapassou o limite assegurado à livre manifestação do pensamento e foi utilizada para atingi-lo pessoalmente, causando danos à sua honra e imagem”, argumentou no processo.
Já a defesa de Neto alegou que ele apenas fez um discurso crítico. No entanto, que jamais quis ofender Lira, mas “criticar severamente o seu posicionamento como Parlamentar, amparado pelo direito à liberdade de expressão”.
O juiz, porém, entendeu que Neto teve a intenção de “se dirigir ao parlamentar de forma injuriosa”, não apenas no “calor do momento”.
“Extrai-se de seu comportamento que era sua intenção se dirigir ao parlamentar de forma injuriosa, visando a atingir sua honra e imagem”, concluiu o magistrado.
“Tanto que, após a repercussão do caso, sabendo que cometera um ilícito, repostou a matéria na rede mundial de computadores”, continuou. “E se expressou de forma a não deixar dúvida de que tinha ciência de que cometera um erro. Ao respostar o vídeo, publicou ‘Podia não? Assista aqui:’. Nesse momento deixou clara sua intenção injuriosa. Visava a atingir a honra e a imagem do parlamentar. Não criticou a atuação política do parlamentar, mas o ofendeu pessoalmente.”
Para o magistrado, o termo “excrementíssimo” tem “potencial lesivo e pode macular a pessoa do autor de forma indelével, com uso pejorativo em seu desfavor”.
Últimas notícias

Casal trabalha para restabelecer abastecimento em municípios do Sertão de Alagoas

Deputados visitam mineradora e moradores de Craíbas impactados pela atividade

"Mundo Mágico da Diversão" entra para história de Maragogi com evento inédito para crianças

Luciano Barbosa entrega UBS modelo para 10 mil arapiraquenses no bairro Teotônio Vilela

Presentes do Dia das Crianças em Maceió podem variar de R$ 2,49 a R$ 14,9 mil

Mulher de 45 anos fica ferida após ser atropelada em Palmeira dos Índios
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
