Alagoas registrou 27.923 novas micro e pequenas empresas somente neste ano. Destaque entre esses portes empresariais, o microempreendedor individual (MEI) representa 76,12% do total. Os números são divulgados pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), entidade responsável pelo registro de negócios no estado.

Neste sábado (5), é comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa. A data foi escolhida por ser o dia em que foi instituído o estatuto desses portes empresariais, que, atualmente, são estabelecidos pela lei complementar de nº 123. Com os maiores números entre os negócios alagoanos, as micro e pequenas empresas (MPEs) refletem em 94,28% do total de empreendimentos com registro ativo no estado.

De acordo com a Juceal, foram abertos somente neste ano 21.287 MEIs, 5.275 microempresas (MEs) e 1.361 empresas de pequeno porte (EPPs).

Por definição, o MEI é um negócio que, dentre outras particularidades, possui faturamento anual de até R$ 81 mil e apenas um funcionário com carteira assinada. A ME, por sua vez, apresenta uma renda bruta anual inferior ou igual a R$ 360 mil, enquanto a EPP conta com uma renda bruta anual superior a R$ 360 mil e inferior a R$ 4,8 milhões.

Para esses portes, o maior valor encontrado nas constituições desse ano foi referente às atividades de comércio, com 7.797 micro e pequenas empresas abertas - 27,92% do total.

Os outros maiores números para as seções de atividades foram anotados para os empreendimentos ligados a transporte, armazenagem e correio (3.960 micro e pequenas empresas); alojamento e alimentação (2.747); atividades profissionais, científicas e técnicas (1.898); e atividades administrativas e serviços complementares (1.889).

Para o economista Cícero Péricles, as micro e pequenas empresas são peças essenciais para economia alagoana, com grande peso e importância para o tecido empresarial do estado.

“O conjunto das micro e pequenas empresas é o motor central da economia urbana alagoana. Primeiro pelo seu grande número. Segundo pela capacidade destas empresas de viabilizar projetos comerciais, de prestação de serviços, industriais e da construção civil nestas localidades, mobilizando recursos, empregando parte da força de trabalho e gerando dinâmica da economia local. Terceiro pelo volume de impostos pagos por estas dezenas de milhares de empresas”, pontua.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Alagoas atingiu, neste ano, a menor taxa de desocupação empregatícia de Alagoas no segundo trimestre desde 2012, e esse número tem grande influência das MPEs.

“As micro e pequenas empresas são grandes empregadores na economia alagoana. Existem razões estruturais para isso, na medida em que o maior estoque de postos formais em Alagoas está nos setores de comércio e serviços, responsáveis por mais 70% dos empregos com carteira assinada. Nestes dois setores predominam em absoluto os negócios de pequeno porte. Por outro lado, as empresas destes dois setores são menos exigentes quanto à formação profissional dos trabalhadores. Uma das características do universo empresarial em Alagoas é a de que temos pouco mais de mil empresas de médio e grande porte, que empregam muita mão de obra, mas são em número reduzido. Mesmo na construção civil e na indústria de transformação, a presença de micro e pequenas empresas é significativa”, finaliza Péricles.

O presidente da Juceal, Ricardo Dória, destaca que os números positivos referentes às micro e pequenas empresas trazem benefícios para toda a população alagoana.

“A porta de entrada para toda empresa alagoana é a Junta Comercial. Então essa cadeia de melhoria para a sociedade tem início aqui. A prova disso é que constatamos o aumento de 1,58% nas aberturas de micro e pequenas empresas em relação ao ano passado. Se existem mais constituições empresariais, mais empregos e renda são gerados para a economia do nosso estado”, reflete.

Micro e pequenas empresas com registro ativo em AL

Atualmente, ainda de acordo com a Junta Comercial, existem 180.054 MEIs, 74.038 MEs e 15.182 EPPs com registro ativo em Alagoas, o que reflete em 269.274 micro e pequenas empresas alagoanas, incluindo matrizes e filiais.

As cidades que possuem mais negócios desses portes são Maceió (136.406 micro e pequenos empreendimentos), Arapiraca (25.277), Rio Largo (8.181), Marechal Deodoro (6.526), Penedo (6.432), União dos Palmares (5.310), Palmeira dos Índios (5.017), São Miguel dos Campos (4.859), Coruripe (4.054), Delmiro Gouveia (3.906), Maragogi (3.373), Pilar (3.214), Santana do Ipanema (2.802), Campo Alegre (2.503), Teotônio Vilela (2.425), Atalaia (2.287), Satuba (2.265), Porto Calvo (1.727) e Olho d´Água das Flores (1.655).

Para os MEIs com registro ativo, as atividades econômicas principais são comércio varejista de artigos do vestuário (15.386); cabeleireiros e manicure (10.053); minimercados, mercearias e armazéns (7.701); lanchonetes (6.297); promoção de vendas (5.609); comércio varejista de bebidas (4.767); restaurantes (4.259); obras de alvenaria (4.097); fornecimento de alimentos preparados (3.926); e serviços ambulantes de alimentação (3.851).

Para as MEs, são minimercados, mercearias e armazéns (4.233); comércio varejista de artigos do vestuário (3.328); restaurantes (2.367); comércio varejista de materiais de construção (2.227); comércio varejista de produtos farmacêuticos (2.145); lanchonetes (1.563); construção de edifícios (1.432); comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores (1.061); comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (1.003); e comércio varejista de bebidas (977).

Enquanto para as EPPs, são construção de edifícios (936); minimercados, mercearias e armazéns (536); restaurantes (413); comércio varejista de artigos do vestuário (412); comércio varejista de materiais de construção (366); comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (347); transporte rodoviário de carga (274); serviços de engenharia (228); comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores (213); e comércio varejista de produtos farmacêuticos (193).

Outros dados podem ser verificados no site institucional da Junta Comercial (https://www.juceal.al.gov.br/). Além de ser a entidade responsável pelas aberturas, alterações e baixas empresariais, a Juceal é a administradora da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.