O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (10) que a reforma do Imposto de Renda será “neutra” do ponto de vista arrecadatório e estará alinhado com as práticas internacionais. Segundo Haddad, a proposta não vai gerar perda fiscal ou ganho de arrecadação. “Não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque há alguns critérios que o presidente faz questão que a medida atenta. O primeiro deles é o fato de que ela tem que ser uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório”, disse.

O projeto está relacionado com a viabilização da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. Quatro cenários foram apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda está avaliando os estudos. De acordo com Haddad, uma das possibilidades inclui a tributação de milionários.

A isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5.000 é uma promessa de campanha de Lula. Desde que retornou ao Palácio do Planalto, o presidente alterou decretos sobre o tema.

Neste ano, por exemplo, o petista editou uma medida que permitiu que o trabalhador brasileiro que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824) por mês não precisará mais pagar o tributo. O teto anterior era R$ 2.640.


“Não tem uma proposta fechada ainda. É importante também, assim como na reforma sobre o consumo, nós estamos procurando nos aproximar do que é a média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Qual é o padrão da OCDE? De taxa efetiva de pagamento de pessoa jurídica e pessoa física, para chegar em uma efetividade semelhante à média do OCDE”, disse.

Haddad comentou, ainda, que o governo não tem pressa em enviar os textos para o Congresso. “É que nem a reforma tributária, nós estamos preferindo usar o tempo da melhor forma possível para aprovar, porque não temos pressa em mandar, nós temos pressa em aprovar. Para aprovar, você precisa mandar um bom texto com as análises técnicas bem feitas”, completou.