Eleições 2024: candidatos devem prestar contas até o dia 5 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) informou que os candidatos e candidatas que concorreram nas eleições municipais 2024 têm até o dia 5 de novembro para realizar as prestações de contas referentes ao primeiro turno. Os diretórios partidários que estiveram vigentes durante a campanha também devem entregar suas prestações no mesmo prazo.

A entrega das mídias deve ser feita online, através do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (SIEME). O SIEME pode ser acessado pelos candidatos, partidos e representantes que tiverem cadastro no Portal Gob.br em qualquer categoria (bronze, prata ou ouro).

Segundo o TRE, os candidatos podem comparecer aos cartórios eleitorais com a mídia nas mãos para validação. Para a apresentação das contas, é obrigatória a presença de advogada e advogado.

Os diretórios estaduais podem fazer a entrega da mídia no protocolo do TRE/AL, localizado na Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol. Para os candidatos e diretórios municipais, a entrega deve ser feita no cartório eleitoral da 3ª Zona, que é responsável pela prestação de contas.

A informação também é de que as situações de indeferimento, cassação, cancelamento do registro, substituição, renúncia ou desistência não excluem a necessidade de apresentação da prestação de contas. Nestes casos deverá ser considerado o período em que o candidato ou a candidata participou da campanha eleitoral.