Edital para leilão de terminal do porto de Maceió é publicado pelo Governo Federal

O Governo Federal publicou, na última quinta-feira, 24, os editais para o leilão dos terminais MAC16, localizado no Porto de Maceió (AL), MCP03, no Porto de Santana (AP), e ITG02, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Estão previstos investimentos totais de cerca de R$ 3,6 bilhões.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a pasta conta com um amplo e ambicioso programa de concessões ligadas aos setores portuário e hidroviário. "Os leilões previstos evidenciam o imenso potencial brasileiro para a movimentação internacional de cargas. Isso significa mais economia, emprego e renda para a população", destacou.

Promovido pelo Governo Federal, via Novo PAC, o leilão de terminais portuários garante modernização e ampliação da atividade logística das estruturas. Confira os editais.

MACEIÓ — Para garantir a operação do MAC16, estima-se um investimento direto na ordem de R$ 6,18 milhões. Por se tratar de um arrendamento simplificado com prazo de cinco anos, foi dispensada a realização de audiência e consulta públicas. A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos em geral. O estudo inicial previa apenas a movimentação de granéis sólidos minerais, especialmente concentrado de cobre, mas essa diretriz foi ajustada junto ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto, a fim de aumentar a atratividade do terminal.

SANTANA — O MCP03, por sua vez, tem previsão de investimento de R$ 88,89 milhões ao longo dos 25 anos do contrato. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. O terminal passou pelo processo de audiência e consulta pública em agosto do ano passado. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foi elaborado pela Infra S.A. e aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

A área de arrendamento está localizada dentro da Poligonal do Porto Organizado de Santana, sob jurisdição da Companhia Docas de Santana – CDSA. Trata-se de área brownfield, que deverá ter sua capacidade ampliada por meio da implementação de novos silos, bem como com investimentos na infraestrutura já existente. Os investimentos previstos na instalação portuária preveem a aquisição de equipamentos necessários para ampliar a capacidade operacional do local. Além disso, o projeto prevê investimentos na área de infraestrutura comum do porto, com a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação da via externa do porto.

"A geração de receita, renda e emprego é extremamente vinculada ao setor portuário, principalmente quando temos novos investimentos. Quando temos novos investimentos nos portos, temos obras, empresas terceirizadas, de apoio, de coleta de resíduos, de refeições. E quando os empreendimentos ficam prontos, entramos na fase operacional responsável por gerar novos empregos e movimentar toda a economia”, explicou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.

RIO DE JANEIRO — O terminal ITG02 tem uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3,58 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. Entre os benefícios econômicos e sociais, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) aponta que serão gerados cerca de 2.800 empregos indiretos durante as obras de implantação. Na fase de operação, estima-se a criação de mais de 250 empregos diretos e 1.800 indiretos. A área será destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral, especialmente minério de ferro.A área será licitada com todos os equipamentos e edificações existentes, ficando o futuro arrendatário responsável pela revisão, manutenção, revitalização e modernização da atual infraestrutura. Verifica-se também que a projeção de demanda segue com trajetória de crescimento até 2060, sendo estimada uma taxa média de 0,9%, alcançando um volume de 136 milhões de toneladas.

*Agência Gov