Justiça

PF diz que morte de Moraes ‘era quase inevitável’ em suposto plano de golpe

Informação consta em relatório final da corporação enviado ao Supremo Tribunal Federal

Por R7 26/11/2024 21h09
PF diz que morte de Moraes ‘era quase inevitável’ em suposto plano de golpe
Alexandre de Moraes seria assassinado, segundo apuração da PF - Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

A Polícia Federal apontou em relatório que os investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado estavam dispostos a ir além da simples detenção do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Para a corporação, os métodos que seriam empregados “na ação clandestina demonstram que o resultado morte era quase inevitável e aceito pelos criminosos”.

“Ademais, o planejamento ainda acresceu de forma direta a previsão de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por envenenamento e o vice-presidente Geraldo Alckmin para extinguir a chapa vencedora”, diz a PF. As informações constam no relatório final da corporação enviado ao STF e divulgado nesta terça-feira (26).

Leia a íntegra do relatório da investigação da Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado
 

“Vamos tirar da cabeça essa história de golpe, ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse discutir golpe comigo, eu falaria ‘tudo bem, e o after day? Como fica o dia seguinte? Como fica o mundo perante a nós? Todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, estudei”, disse o ex-mandatário a jornalistas após desembarcar no Aeroporto de Brasília.

“A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário. Desde 2019, eu era acusado de tentar dar um golpe”, continuou.

Segundo ele, “a situação é extremamente grave”, e “as acusações, realmente, são terríveis”. “Não justifica denunciar da forma leviana como está sendo feito. Os inquéritos, ninguém tem dúvida, até pelos áudios vazados, que o processo todo é conduzido, é alterado o tempo todo. Inclusive, tem um grau de sigilo o mais alto possível para ser alterado à maneira que convém ao encarregado do inquérito”, afirmou Bolsonaro em entrevista à imprensa no aeroporto de Brasília.

Mais cedo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) o relatório do inquérito da Polícia Federal que investiga um suposto golpe de Estado. O ministro tirou o sigilo do documento, mas o manteve para a delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A avaliação da PGR sobre denunciar ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados pelo suposto plano de golpe de Estado ficará para fevereiro de 2025. Na ocasião, a PGR poderá arquivar o caso, apresentar denúncia ou pedir mais investigações.

Se denunciar, o ministro Alexandre de Moraes poderá aceitar a denúncia e haverá uma ação penal. Segundo Moraes, no caso da investigação em curso, havia a necessidade de cumprimento das inúmeras diligências determinadas. Elas, em princípio, exigia a imposição de sigilo, para a realização das medidas investigativas.

No entanto, “diante da apresentação do relatório final e do cumprimento das medidas requeridas pela autoridade policial, não há necessidade de manutenção da restrição de publicidade”, escreveu.

Indiciamento de Bolsonaro pela PF

Na semana passada, a Polícia Federal decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O relatório final da investigação policial foi enviado ao STF.

Além de Bolsonaro, 36 pessoas foram indiciadas. Entre elas, estão os ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Bolsonaro se manifestou pelas redes sociais sobre o caso. “Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, escreveu.

O indiciamento é um ato formal realizado pela autoridade policial durante a investigação de um crime. Ele ocorre quando, com base nas provas coletadas, os investigadores identificam uma pessoa como suspeita principal da prática de um delito e formaliza essa suspeita no inquérito.

Núcleos do grupo

A investigação da Polícia Federal identificou que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
Núcleo Jurídico;
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
Núcleo de Inteligência Paralela;
Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
A operação revelou um plano detalhado denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo a execução do então presidente eleito Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, com data prevista para 15 de dezembro de 2022. O plano também mencionava a morte do ministro Alexandre de Moraes, que vinha sendo monitorado constantemente, caso a ação golpista fosse bem-sucedida.