Novo Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas é eleito; veja nomes

Procuradores de Justiça Marcos Barros Méro, Maurício André Barros Pitta, Valter José de Omena Acioly, Isaac Sandes Dias e Kícia Oliveira Cabral: esses são os novos membros que integrarão o Conselho Superior do Ministério Público Estadual de Alagoas para o biênio 2025/2026. A eleição para a composição do colegiado ocorreu nesta quinta-feira (5).

Após o encerramento do pleito às 14h, que aconteceu através do sistema e-Voto do MPAL, a comissão eleitoral, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, e pelos promotores de Justiça Luciano Romero e Edelzito Andrade, computou os votos e anunciou o resultado escolhido por 119 membros. Como cada promotor de Justiça e procurador de Justiça poderia votar em cinco candidatos diferentes, foram registrados 465 votos.

Os procuradores de Justiça Marcos Barros Méro, Maurício André Barros Pitta, Valter José de Omena Acioly, Isaac Sandes Dias e Kícia Oliveira Cabral: receberam, respectivamente, 91, 70, 67, 59 e 57 votos, do total de 465, e tomarão posse em janeiro do próximo ano. Eles integrarão o colegiado juntamente com o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, e o novo corregedor do MPAL, Eduardo Tavares. “Com o pleito tendo ocorrido dentro da normalidade, proclamamos o resultado e desejamos, desde já, êxito no trabalho que, em breve, será iniciado pelos colegas”, declarou o chefe do Ministério Público.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

Reunião colegiada

Enquanto a eleição ocorria na modalidade on-line, o Conselho Superior do Ministério Público realizou, na manhã desta quinta-feira, a sua 41ª reunião ordinária. Na ocasião, foi dado ao colegiado conhecimento de 13 novos procedimentos instaurados pelos promotores de Justiça. Além disso, os membros deliberaram sobre outros 13 procedimentos, dentre eles, três para abertura de estágio nas Promotorias de Justiça de Santana do Ipanema (1ª PJ), Maribondo e Paripueira.