MP recomenda que Defesa Civil de Maceió e Braskem mostrem parecer técnico antes de demolições de prédios
Recomendação foi emitida pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Alagoas (MP-AL) referente aos prédios dos bairros afetados pelo afundamento do solo
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) emitiram uma recomendação conjunta para a Defesa Civil de Maceió e à Braskem sobre as demolições emergenciais realizadas nas áreas afetadas pelo afundamento do solo nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (19).
Segundos os órgãos, a medida visa garantir um maior controle e transparência, e busca assegurar que as intervenções sejam realizadas com respaldo técnico e jurídico adequado, protegendo a segurança da população e o patrimônio cultural da cidade.
À Defesa Civil, o MPF recomendou que quando solicitar as demolições, seja apresentado um parecer técnico sobre a existência do risco, que deve se submetido ao prévio e expresso aval dos ministérios públicos.
Já para a Braskem, antes de executar as demolições solicitadas pela Defesa Civil, a empresa deve apresentar os mesmos elementos citados acima, com informações sobre os imóveis que devem ser preservados e cuja indenização ainda esteja em discussão judicial ou extrajudicial.
Os órgãos têm o prazo de 10 dias para informar formalmente se adotarão as providências recomendadas, bem como detalhar as medidas que estão sendo adotadas para seu cumprimento.
Últimas notícias
[Vídeo] Bomba escondida em videogame explode em loja de São Paulo
Daniel Barbosa garante R$ 2 milhões para ampliar serviços da Pestalozzi
Sine Alagoas tem mais de 5 mil oportunidades de emprego esta semana
Capelinha do Jaraguá é reinstalada na orla de Maceió após recuperação
Polícia investiga morte de homem encontrado com marcas de violência na Ufal
“A segurança pública de Alagoas vai de mal a pior”, afirma Cabo Bebeto
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
Empresa de Arapiraca é investigada por comércio de peças automotivas roubadas
Morador de Arapiraca está no interior de SP e quer voltar para Alagoas
