Sancionada lei que garante qualificação profissional para pessoas com 40 anos ou mais
Lei nº 9.450/2024 é de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil)

Foi sancionada a lei nº 9.450/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que autoriza o Poder Executivo a criar programas de qualificação e requalificação profissional às pessoas com idade igual ou superior a 40 anos, no Estado de Alagoas. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 3 de janeiro.
Pela lei, estes programas deverão oferecer cursos de curta duração, workshops, e treinamentos práticos de forma a proporcionar uma rápida inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Estes programas deverão também ser regidos por diretrizes específicas, visando à eficácia e ao alcance dos seguintes objetivos: inclusão de mulheres, identificação de áreas estratégicas, articulação com o setor privado e flexibilidade nos horários de cursos e acessibilidade para pessoa com deficiência.
“Vivemos tempos desafiadores em que o cenário econômico e as transformações no mercado de trabalho impõem obstáculos expressivos, sobretudo para os profissionais com idade igual ou superior a 40 anos. Esta lei surge como resposta a esse contexto, propondo a criação de programas específicos de qualificação e requalificação profissional”, destaca Leonam.
Últimas notícias

Mulher é morta com golpes de machado em São Luís do Quitunde

Brasil repete feito do conjunto geral e é prata na série mista do Mundial de ginástica rítmica

Secretaria da Primeira Infância realiza Maratoninha do Cria em União dos Palmares

Unidos por um coração: técnica de enfermagem vende rifa para custear cirurgia da filha
![[Vídeo] Surfista salva mulher de afogamento na Praia do Francês](https://img.7segundos.com.br/aDwHTpVf3bCeAF4PvwTuPc-oXl4=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2025-08-24-at-160143.jpeg)
[Vídeo] Surfista salva mulher de afogamento na Praia do Francês

Mulher é retirada à força de casa e executada no município de Rio Largo
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
