Revitalização do Jaraguá: Leonardo Dias defende isenção de IPTU e redução de ISS ao limite legal

O vereador Leonardo Dias (PL) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (7), com representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan) e da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) para dar continuidade às discussões sobre a revitalização econômica do bairro de Jaraguá, em Maceió.

Dentre as propostas discutidas pelo grupo de trabalho – formado há cerca de um ano – destaca-se a iniciativa do vereador de buscar incentivos fiscais para a abertura de estabelecimentos gastronômicos, como restaurantes, bares, cafés e outros empreendimentos voltados para o turismo e a educação.

Durante a reunião, Leonardo Dias defendeu que a revitalização do bairro deve ser fomentada por meio da isenção e da redução de impostos para os estabelecimentos que investirem na região.

O vereador tem proposto, durante as reuniões, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por 10 anos para imóveis que tenham atividades econômicas compatíveis com a vocação natural do bairro, como bares, restaurantes, hotéis, pousadas e lojas de roupas e calçados.

Dias também defende a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), atualmente fixado em 5%. O parlamentar busca reduzir a alíquota para 2% para segmentos de negócios que aumentem o fluxo de pessoas na região, como escolas e universidades.

“O incentivo a bairros ou ruas históricas é fundamental para a revitalização da identidade cultural de uma cidade. Isso impulsiona a geração de emprego e renda, além de fomentar o turismo na região. Esse modelo já é adotado em vários lugares do mundo, como na famosa Rua Santa Catarina, na cidade do Porto, em Portugal, e na Rua das Pedras, em Búzios, no Rio de Janeiro”, explicou Dias.

INTERVENÇÃO URBANÍSTICA

O grupo de trabalho tem discutido, há aproximadamente um ano, diversas intervenções urbanísticas com o objetivo de impactar positivamente a economia do tradicional bairro.

“O intuito é reformar as praças da região, além de criar novos espaços de lazer e fomentar a realização de shows e outras atrações culturais”, concluiu o vereador.

Uma nova reunião, desta vez com a participação do Trade Turístico e empresários da região, deverá acontecer ainda esse mês com o Vereador Leonardo Dias, o IPLAN e a SEFAZ do Município de Maceió.

“Maceió está ganhando uma nova vida e o Jaraguá, também reviverá.”, disse o Vereador.