Câmara de Maceió: Olívia Tenório assume CCJ e vereadores definem comissões permanentes

A Câmara Municipal de Maceió informou nesta quarta-feira (19) que os vereadores integrantes das 17 comissões permanentes do órgão deliberaram as composições dos colegiados. 

Segundo o órgão, a vereadora Olívia Tenório assume a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), tendo como vice-presidente o vereador Leonardo Dias.

Foram publicados 6 das 17 comissões com cargos definidos no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta (páginas 33 e 34).

Uma portaria publicada no dia 13 de fevereiro destacou os indicados para o biênio 2025/2026.

Confira abaixo as comissões e os nomeados para os cargos

> Comissão de Assuntos Urbanos - presidente: Marcelo Palmeira; vice-presidente: Samyr Malta;

> Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - presidente: Leonardo Dias; vice-presidente: Jônatas Omena;

> Comissão de Políticas Públicas de Prevenção de Violência Contra Jovens - presidente: Thiago Prado; vice-presidente: Kelmann Vieira;

> Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura - presidente: David Empregos; vice-presidente: Milton Ronalsa;

> Comissão Permanente de Direitos Humanos - presidente: Teca Nelma; vice-presidente: Jônatas Omena.

Propostas legislativas 

As Comissões Permanentes são órgãos temáticos formados pelos vereadores para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. Elas emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário da Câmara Municipal.

Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.

As comissões também desempenham um papel central no Poder Legislativo. Elas são responsáveis por aprofundar o estudo de temas específicos, promover o debate democrático, fiscalizar o Poder Executivo e contribuir para a qualidade das leis produzidas.