Promulgada lei que institui o Dia de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa
Nova legislação estabelece que a data seja celebrada no dia 15 de maio
Nesta segunda-feira (24), foi promulgada a lei de autoria do vereador Leonardo Dias (PL) que institui o Dia de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa no calendário municipal de Maceió. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), estabelece que a data será celebrada no dia 15 de maio, coincidindo com o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa.
O objetivo da iniciativa é sensibilizar a população, os profissionais de saúde, os órgãos governamentais e a sociedade civil sobre essa doença rara, promovendo a conscientização, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o apoio aos pacientes e suas famílias.
O vereador Leonardo Dias tem se destacado como defensor da causa das doenças raras no legislativo municipal. Em novembro do ano passado, uma de suas propostas foi sancionada, ampliando o alcance do Teste do Pezinho na Rede Municipal de Saúde de Maceió.
A medida permitiu a integração do exame ao Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), ampliando o rastreamento de doenças como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal, entre outras.
Outra iniciativa do parlamentar é a lei que criou o Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara no município. A legislação determina que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promova ações efetivas para garantir a inclusão e a melhoria da qualidade de vida desses pacientes, incluindo levantamentos bienais para obter dados atualizados sobre a quantidade, características e localização de pessoas com doenças raras na capital alagoana.
Em 2023, também foi promulgada a lei que institui a política de atenção integral aos pacientes com doenças raras. A medida prevê ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno, redução de incapacidade e cuidados paliativos, visando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
"Essa pauta eu assumi em compromisso com os pacientes com doenças raras durante o meu mandato. Me sinto grato em poder ser um canal para que essas pessoas possam ter um acompanhamento mais digno", afirmou Dias.
Inclusão
Ainda nesta segunda-feira, foi promulgada outra lei que institui a Semana da Arte e Cultura Surda no calendário municipal. De acordo com a nova legislação, as celebrações deverão ocorrer na segunda semana de dezembro.
A iniciativa busca fomentar a inclusão e a integração da comunidade surda por meio de manifestações artísticas, culturais e educativas, promovendo maior visibilidade e reconhecimento às expressões culturais dessa comunidade.
Últimas notícias
Governo de Alagoas diploma novas mestras do Registro do Patrimônio Vivo
Estudantes de Medicina organizam protesto contra reajuste de mensalidades em Maceió
Águia-chilena ferida por tiro passa por reabilitação no Cetas em Maceió
Suspeito de matar gata Camila Regina volta à prisão; mulher segue foragida
Unidades de Saúde de Maceió fecham no feriado desta sexta-feira (20)
Áudios revelam pedido de ingressos de F1 a Vorcaro para filhos de Andrei Rodrigues
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
Seduc e Senai promovem mutirão para 184 vagas de cursos técnicos até sábado (21)
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
